Índice avalia risco de morte para adolescentes em municípios urbanos do País
Brasília, 8 de dezembro – A Secretaria de Direitos Humanos, o UNICEF, o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) lançaram hoje novo Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), tendo como base o ano de 2007. O IHA permite estimar o risco de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, perderem a vida por causa de assassinatos. O estudo avaliou 266 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e estima que o número de adolescentes assassinados entre 2007 e 2013 chegará a quase 33 mil, se as condições prevalecentes em 2007 não mudarem.
No Brasil, a possibilidade de ser uma vítima de homicídio é maior entre jovens e adolescentes. Para medir o impacto da violência letal neste último grupo foi criado o Índice de Homicídios na Adolescência. Trata-se de uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Observatório de Favelas, em parceria com o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) dentro do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL).
O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) foi lançado em 2009 e pretende estimar o risco que adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, têm de perder a vida por causa da violência. Além disso, o estudo também avalia fatores que podem ampliar esse risco, como raça e gênero, além da idade e meio (arma de fogo). A expectativa é de que o IHA seja um instrumento que contribua para monitorar esse fenômeno e, também, para a avaliação de políticas públicas, tanto locais quanto estaduais e federais.
O IHA expressa, para um universo de mil pessoas, o número de adolescentes que, tendo chegado à idade de 12 anos, não alcançará os 19 anos, porque será vítima de homicídio. Por outro lado, estima o número de homicídios que se pode esperar ao longo de sete anos (entre os 12 e os 18 anos) se as condições não mudarem. Hoje, os homicídios representam 45% das causas de morte dos cidadãos brasileiros dessa faixa etária. A maioria dos homicídios – seis, em cada sete – é cometida com arma de fogo. A probabilidade de ser vítima de homicídio é 12 vezes superior para os adolescentes (sexo masculino), em comparação com as adolescentes (sexo feminino), e quase quatro vezes mais alta para os negros em comparação com os brancos.
O estudo avaliou 266 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chegou a um prognóstico alarmante: estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2007 e 2013 chegue a quase 33 mil se as condições que prevaleciam nessas cidades em 2007 não mudarem.
Considerando toda a população residente em municípios de mais de 100 mil habitantes, o valor do IHA para o Brasil foi de 2,67 adolescentes mortos por homicídio entre os 12 e os 18 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes.
A cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, continua liderando o ranking de homicídios entre as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, com 11,8 mortes para cada grupo de 1.000 adolescentes entre 12 e 18 anos. Em seguida, aparecem os municípios de Cariacica (ES), com 8,2, e Olinda (PE), com 8.
A comparação do valor do IHA para o Brasil em 2007 com o IHA dos anos anteriores (2005 e 2006) mostra uma tendência pouco consolidada, mas revela que o valor é mais alto no último ano (IHA=2,67 em 2007) do que no primeiro (IHA= 2,51 em 2005), um aumento de 6%.
Nos últimos três anos, o risco relativo dos negros em comparação com os brancos vem aumentando moderadamente. Da mesma forma, a proporção de homicídios cometidos com arma de fogo também vem crescendo. Por último, o risco de homicídios para os adolescentes, em comparação com os adultos, vem aumentando, o que constitui um sinal de alarme e confirma a necessidade de políticas públicas específicas para proteger os adolescentes.
Um estudo das dimensões que estão associadas ao nível de violência contra adolescentes em cada local revelou que os municípios com maior IHA são, sobretudo, aqueles com maior população, os de menor renda entre os setores mais pobres e os que possuem um sistema educativo mais deficiente. Em consequência, parece que políticas públicas de aumento de renda para os setores mais desfavorecidos e programas que melhorem a qualidade da educação poderiam ser muito úteis para enfrentar o assassinato de adolescentes.
Tabela 1. Municípios ordenados de acordo com IHA 2007
20 municípios com mais de 200.000 habitantes
com maiores valores no IHA
Município Estado IHA (2007) Ordem Número de mortes esperadas por homicídio
Foz do Iguaçu PR 11,8 1º 526
Cariacica ES 8,2 2º 373
Olinda PE 8,0 3º 376
Recife PE 7,3 4º 1351
Maceió AL 7,1 5º 884
Itaboraí RJ 6,4 6º 170
Vila Velha ES 6,3 7º 297
São Gonçalo RJ 6,2 8º 656
Serra ES 6,0 9º 306
Duque de Caxias RJ 5,9 10º 610
Paulista PE 5,8 11º 215
Arapiraca AL 5,7 12º 161
Ribeirão das Neves MG 5,6 13º 245
Vitória ES 5,6 14º 195
Belo Horizonte MG 5,6 15º 1472
Betim MG 5,4 16º 301
Itabuna BA 5,3 17º 136
Jaboatão dos Guararapes PE 5,3 18º 457
Contagem MG 5,3 19º 391
Imperatriz MA 5,2 20º 170
Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL)
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) trabalha com foco nas ações prioritárias da Agenda Social Criança e Adolescente, lançada em outubro de 2007, que estabelece o Compromisso Nacional pela redução da violência contra crianças e adolescentes firmado pela União com os municípios, Estados e o Distrito Federal. Uma das ações promovidas pela SEDH, por meio do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), é a parceria para a implementação do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL).
O PRVL é realizado em conjunto pela SEDH, o UNICEF e o Observatório de Favelas, que coordena o trabalho desenvolvido em parceria com o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).
O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) visa à promoção de ações de sensibilização, à articulação política e à produção de mecanismos de monitoramento, no intuito de assegurar que as mortes violentas de adolescentes e jovens sejam tratadas como prioridade na agenda pública. Com o objetivo de contribuir para a difusão de estratégias pautadas na valorização da vida, o PRVL foi pensado a partir de três eixos:
Articulação Política – prevê ações de articulação nacional e de mobilização de diferentes atores sociais nas regiões envolvidas.
Produção de Indicadores – na tentativa de acompanhar de modo continuado a evolução dos homicídios entre adolescentes, o PRVL criou o Indicador de Homicídios na Adolescência (IHA).
Sistematização de Experiências – envolve o levantamento, análise e difusão de metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a redução das taxas de letalidade de adolescentes e jovens no Brasil.
O PRVL conta com pesquisadores para realizar o levantamento de ações públicas e práticas sociais de prevenção à violência, buscando identificar, em 11 regiões metropolitanas com altos índices de letalidade, iniciativas que possam orientar políticas públicas abrangentes.
Regiões metropolitanas: Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Curitiba (PR); Maceió (AL); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); São Paulo (SP); Vitória (ES).
No Brasil, a possibilidade de ser uma vítima de homicídio é maior entre jovens e adolescentes. Para medir o impacto da violência letal neste último grupo foi criado o Índice de Homicídios na Adolescência. Trata-se de uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Observatório de Favelas, em parceria com o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) dentro do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL).
O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) foi lançado em 2009 e pretende estimar o risco que adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, têm de perder a vida por causa da violência. Além disso, o estudo também avalia fatores que podem ampliar esse risco, como raça e gênero, além da idade e meio (arma de fogo). A expectativa é de que o IHA seja um instrumento que contribua para monitorar esse fenômeno e, também, para a avaliação de políticas públicas, tanto locais quanto estaduais e federais.
O IHA expressa, para um universo de mil pessoas, o número de adolescentes que, tendo chegado à idade de 12 anos, não alcançará os 19 anos, porque será vítima de homicídio. Por outro lado, estima o número de homicídios que se pode esperar ao longo de sete anos (entre os 12 e os 18 anos) se as condições não mudarem. Hoje, os homicídios representam 45% das causas de morte dos cidadãos brasileiros dessa faixa etária. A maioria dos homicídios – seis, em cada sete – é cometida com arma de fogo. A probabilidade de ser vítima de homicídio é 12 vezes superior para os adolescentes (sexo masculino), em comparação com as adolescentes (sexo feminino), e quase quatro vezes mais alta para os negros em comparação com os brancos.
O estudo avaliou 266 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chegou a um prognóstico alarmante: estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2007 e 2013 chegue a quase 33 mil se as condições que prevaleciam nessas cidades em 2007 não mudarem.
Considerando toda a população residente em municípios de mais de 100 mil habitantes, o valor do IHA para o Brasil foi de 2,67 adolescentes mortos por homicídio entre os 12 e os 18 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes.
A cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, continua liderando o ranking de homicídios entre as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, com 11,8 mortes para cada grupo de 1.000 adolescentes entre 12 e 18 anos. Em seguida, aparecem os municípios de Cariacica (ES), com 8,2, e Olinda (PE), com 8.
A comparação do valor do IHA para o Brasil em 2007 com o IHA dos anos anteriores (2005 e 2006) mostra uma tendência pouco consolidada, mas revela que o valor é mais alto no último ano (IHA=2,67 em 2007) do que no primeiro (IHA= 2,51 em 2005), um aumento de 6%.
Nos últimos três anos, o risco relativo dos negros em comparação com os brancos vem aumentando moderadamente. Da mesma forma, a proporção de homicídios cometidos com arma de fogo também vem crescendo. Por último, o risco de homicídios para os adolescentes, em comparação com os adultos, vem aumentando, o que constitui um sinal de alarme e confirma a necessidade de políticas públicas específicas para proteger os adolescentes.
Um estudo das dimensões que estão associadas ao nível de violência contra adolescentes em cada local revelou que os municípios com maior IHA são, sobretudo, aqueles com maior população, os de menor renda entre os setores mais pobres e os que possuem um sistema educativo mais deficiente. Em consequência, parece que políticas públicas de aumento de renda para os setores mais desfavorecidos e programas que melhorem a qualidade da educação poderiam ser muito úteis para enfrentar o assassinato de adolescentes.
Tabela 1. Municípios ordenados de acordo com IHA 2007
20 municípios com mais de 200.000 habitantes
com maiores valores no IHA
Município Estado IHA (2007) Ordem Número de mortes esperadas por homicídio
Foz do Iguaçu PR 11,8 1º 526
Cariacica ES 8,2 2º 373
Olinda PE 8,0 3º 376
Recife PE 7,3 4º 1351
Maceió AL 7,1 5º 884
Itaboraí RJ 6,4 6º 170
Vila Velha ES 6,3 7º 297
São Gonçalo RJ 6,2 8º 656
Serra ES 6,0 9º 306
Duque de Caxias RJ 5,9 10º 610
Paulista PE 5,8 11º 215
Arapiraca AL 5,7 12º 161
Ribeirão das Neves MG 5,6 13º 245
Vitória ES 5,6 14º 195
Belo Horizonte MG 5,6 15º 1472
Betim MG 5,4 16º 301
Itabuna BA 5,3 17º 136
Jaboatão dos Guararapes PE 5,3 18º 457
Contagem MG 5,3 19º 391
Imperatriz MA 5,2 20º 170
Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL)
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) trabalha com foco nas ações prioritárias da Agenda Social Criança e Adolescente, lançada em outubro de 2007, que estabelece o Compromisso Nacional pela redução da violência contra crianças e adolescentes firmado pela União com os municípios, Estados e o Distrito Federal. Uma das ações promovidas pela SEDH, por meio do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), é a parceria para a implementação do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL).
O PRVL é realizado em conjunto pela SEDH, o UNICEF e o Observatório de Favelas, que coordena o trabalho desenvolvido em parceria com o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).
O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) visa à promoção de ações de sensibilização, à articulação política e à produção de mecanismos de monitoramento, no intuito de assegurar que as mortes violentas de adolescentes e jovens sejam tratadas como prioridade na agenda pública. Com o objetivo de contribuir para a difusão de estratégias pautadas na valorização da vida, o PRVL foi pensado a partir de três eixos:
Articulação Política – prevê ações de articulação nacional e de mobilização de diferentes atores sociais nas regiões envolvidas.
Produção de Indicadores – na tentativa de acompanhar de modo continuado a evolução dos homicídios entre adolescentes, o PRVL criou o Indicador de Homicídios na Adolescência (IHA).
Sistematização de Experiências – envolve o levantamento, análise e difusão de metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a redução das taxas de letalidade de adolescentes e jovens no Brasil.
O PRVL conta com pesquisadores para realizar o levantamento de ações públicas e práticas sociais de prevenção à violência, buscando identificar, em 11 regiões metropolitanas com altos índices de letalidade, iniciativas que possam orientar políticas públicas abrangentes.
Regiões metropolitanas: Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Curitiba (PR); Maceió (AL); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); São Paulo (SP); Vitória (ES).
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