O QUE A ONG FAZ...

"Um novo modo de pensar, para uma nova maneira de agir." É com esse lema que nós buscamos levar educação em direitos humanos, política e cidadania para todos que queiram discutir tais conceitos, acreditando que a partir da reflexão e discussão dos temas de interesse geral do cidadão, cada um tem a capacidade em si de transformar sua realidade.

COMO PARTICIPAR?

Você pode entrar em contato com a ONG Pensamento Crítico através do email pensamento_critico@pensamentocritico.org, ou nos visitar em nosso endereço: Rua Cristiano Viana, 841, CEP 05411-001, Pinheiros, São Paulo, SP ; pelo telefone 3228-4231; ou através de nossas mídias sociais.

Programa Jovem Monitor 2011


Uma brasileira é assassinada a cada duas horas em média


A cada duas horas, em média, uma mulher é assassinada no Brasil na maioria dos casos por parentes, maridos, ex-companheiros e namorados que se sentiram rejeitadas por elas. Tais ocorrências colocam o Brasil em 12º lugar no ranking mundial de homicídios de mulheres.

A média nacional é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes. Espírito Santo é o estado mais violento, com 10,3, bem acima, portanto, da taxa brasileira (de todos os estados).

A pesquisa Mapa da Violência 2010, do Instituto Sangari, apurou também que, do total das mulheres assassinadas, 40% têm entre 18 a 30 anos. Os agressores estão na faixa de 20 a 55 anos.

Considerando as adultas e adolescentes, o número de mortes por violência de 1997 a 2007 foi de 41.532. Em 68% dos casos, os filhos são expostos à violência.

Eva Blay, autora do livro “Assassinato de Mulheres e Direitos Humanos”, tem uma explicação, talvez a principal, para tantas mortes: os homens desde cedo recebem a noção de que as mulheres são propriedades deles.

Fonte:http://e-paulopes.blogspot.com/2010/07/uma-brasileira-e-assassinada-cada-duas.html

Simpósio: Historicidade da Arte Contemporânea

O Centro de Estudos em Arte Brasileira, coordenado pela professora Sônia Salzstein, do Departamento de Artes Visuais (CAP) da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, realiza o Simpósio sobre a Historicidade da Arte Contemporânea, em parceria com o Centro Universitário Maria Antônia (Ceuma), que acontece nesta semana, até o dia 26, das 14 às 21 horas, no Ceuma.

Dentre os convidados estão Thierry de Duve, Carmela Gross, Jac Leirner, Serge Guilbaut, Tadeu Chiarelli, do CAP.

As senhas para participar do evento serão distribuídas no local, a partir das 13 horas. As vagas são limitadas e não é preciso fazer inscrição prévia. O evento é gratuito e aberto ao público interessado.

O Centro Universitário fica localizado na Rua Maria Antônia, nº 258, Vila Buarque, São Paulo.

Fonte: http://www.usp.br/agen/?p=41870

Deuses e Madonas: a Arte do Sagrado no MASP

Em virtude do patrocínio que a Samsung faz para a mostra Deuses e Madonas: a Arte do Sagrado, no MASP, Escola Públicas poderão, MEDIANTE INSCRIÇÃO E VAGA, visitar o museu em dezembro para atividades conjuntas com o Serviço Educativo do MASP.

As atividades estão dirigidas a crianças na faixa etária dos 8/9 anos de idade.
Cada visita deverá ser feita pela classe completa dos alunos.
A Samsung ofertará condução gratuita e lanche para os participantes da atividade,
Para inscrever-se, no período de 8 a 25 de novembro por favor escreva para este endereço
eletrônico:
milena.v@samsung.com
e aguarde uma notificação de retorno.
Atenciosamente,

Paulo Portella Filho
Coordenador do Serviço Educativo do MASP

Paulo Portella Filho
Coordenador do Serviço Educativo
Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP
Avenida Paulista, 1578 | 01310-200 | São Paulo - Brasil
' 55 11 3251-5644 ram. 2113
www.masp.art.br | www.twitter.com/maspmuseu

África em fotos

Realizadas em preto e branco, as 35 imagens de O Lado de Lá foram clicadas pelo fotógrafo gaúcho em países como Togo, Congo, Moçambique, Cabo Verde, Gana e Angola. De 20/11/2010 a 09/01/2011.





Locais e horários
Auditório da Pinacoteca do Estado
Endereço: Praça Da Luz, 2
Tel.:(11) 3324-1000 ;(11) 3324-1000
Quando: (Dom, Ter, Qua, Qui, Sex e Sáb) das 10h00 às 18h00. Acontece também nos feriados. A bilheteria fecha meia hora antes. Grátis aos sábados.


A partir de sábado, dia 20/11/2010; vai até 09/01/2011.

JUVENTUDE NEGRA - NUFOC - Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra

JUVENTUDE NEGRA

NUFOC - Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra

Reconhecer e valorizar a importância da diversidade étnico-cultural afro-brasileira em nosso País, por meio da formação técnico-cultural de jovens negros. Este é o objetivo do projeto Juventude Negra, implementado pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Cultural Palmares, que está com inscrições abertas a instituições de ensino superior e entidades culturais, historicamente comprometidas com a cultura afro-brasileira.

Sob a coordenação do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Palmares, o projeto Juventude Negra está sendo viabilizado por meio do I Edital Procultura – Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra. O Edital selecionará 10 projetos, visando a implantação de 10 Núcleos de Formação Cultural – NUFOC, em 10 Estados brasileiros. Serão selecionadas duas instituições em cada região (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste).

QUEM PODE PARTICIPAR

As instituições e entidades interessadas em participar do Edital e implantar um NUFOC devem ser ligadas diretamente a Universidades e Faculdades, públicas ou privadas, de todas as cinco regiões do País – ou manter parcerias sistêmicas com as mesmas.

Vale frisar que a formação técnico-cultural prevista trata não apenas de capacitar tecnicamente os alunos, mas, também, apresentar a eles, por meio de um módulo comum, temas relativos à História da África e à cultura afro-brasileira. Com isso, o principal diferencial deste projeto será a proposta pedagógica apresentada, elaborada de modo a articular as ações com as demandas da comunidade na qual a instituição esteja contextualizada, e os resultados pretendidos.

A expectativa é a de que o envolvimento com a história e a cultura afro-brasileiras estimule os alunos, de forma geral, a refletir sobre seu papel na sociedade, particularmente no que diz respeito à forte influência da cultura africana na formação das bases culturais brasileiras, desenvolvendo uma consciência crítica. De forma particular, que esses jovens se identifiquem com novas posturas, criando novas oportunidades para experimentarem novos ‘olhares’ sobre as ferramentas e os mecanismos de trabalho nas diferentes áreas da cultura e sobre os seus resultados.

O QUE SERÁ O NUFOC

Os Núcleos de Formação Cultural da Juventude Negra deverão oferecer capacitação técnico-cultural a jovens negros entre 16 e 25 anos de idade, viabilizando a sua formação como produtores culturais, aptos a atuar no mercado de trabalho e em suas comunidades, desenvolvendo e consolidando experiências na área.

Cada NUFOC terá como meta atuar diretamente com 600 jovens negros, todos provenientes das classes C, D e E, e escolhidos por processo de seleção. Estes alunos serão divididos em duas turmas: a primeira será composta por 300 universitários, que receberão um programa de formação e uma bolsa de apoio. A outra turma, com 300 alunos que tenham concluído o ensino médio, não receberá bolsa de apoio, mas, sim, um programa especial de formação e auxílio-transporte.

No total, serão capacitados 6 mil jovens negros em todo o Brasil.

ABRANGÊNCIA DO PROJETO PEDAGÓGICO

As iniciativas devem apresentar um planejamento de ensino que contemple obrigatoriamente propostas relativas a:

a) Formação em História da África e cultura afro-brasileira;

b) Formação técnica em um segmento cultural;

c) Formação técnica com ênfase em gestão, tributação e legislação para o Terceiro Setor;

d) Criação do material didático a ser utilizado;

e) Orientação para encaminhamento de alunos ao mercado de trabalho, empreendimentos comunitários, atividades voluntárias e outros;

f) Emissão de certificação para a referida formação.

Além disso, as propostas devem observar os seguintes critérios:

· Cada instituição deve definir: carga horária, conteúdos e metodologia de ensino.

· O processo seletivo deverá ser estruturado com critérios claros e democráticos, e que atinjam diretamente o público do projeto.

· O sistema de ensino pode ser presencial ou semipresencial.

· Como toda a infra-estrutura para a realização do projeto é de responsabilidade do proponente, as propostas já devem apontar as disponibilidades e os diferenciais físicos para abrigar o Núcleo.

· Caso a instituição já possua programas nesse contexto, é interessante articular as iniciativas para ampliar os resultados.

INSCRIÇÕES

As inscrições das propostas devem ser feitas até 11 de dezembro de 2010 pelo sistema SALIC, do MinC (http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/).

Publicado no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2010*, o Edital também está acessível nos sítios da Fundação Cultural Palmares (www.palmares.gov.br) e do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).

Dúvidas poderão ser respondidas pelo endereço eletrônico editalnufoc@palmares.gov.br, ou pelo telefone (61) 3424-0185.

Festa do Livro USP (24-26 de novembro de 2010)

Relatório "Direitos Humanos no Brasil" será lançado em São Paulo

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos convida para o lançamento da 11ª edição do Relatório "Direitos Humanos no Brasil". O livro é publicado anualmente pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, com o objetivo de contribuir para o debate político, econômico e social face às diversas áreas de Direitos Humanos. Os autores representam mais de 30 organizações sociais e apresentam um panorama dos direitos humanos no país, incluindo direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

O lançamento será no dia 7 de dezembro (3ª-feira) às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí,100- Centro, São Paulo. Mais informações pelos telefones (11) 3271-1237 / 3275-4789 ou e-mail: rede@social.org.br - www.social.org.br

Fonte: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Universidade em São Paulo quer ter o direito de ser homofóbica


Ao utilizar como justificativa diversas citaçõe da bíblia, a Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo –publicou em seu site um manifesto através do qual exprime a sua opinião quanto à lei que caracteriza homofobia como um crime. Leia abaixo:


Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia

O Salmo 1, juntamente com outras passagens da Bíblia, mostra que a ética da tradição judaico-cristã distingue entre comportamentos aceitáveis e não aceitáveis para o cristão. A nossa cultura está mais e mais permeada pelo relativismo moral e cada vez mais distante de referenciais que mostram o certo e o errado. Todavia, os cristãos se guiam pelos referenciais morais da Bíblia e não pelas mudanças de valores que ocorrem em todas as culturas.

Uma das questões que tem chamado a atenção do povo brasileiro é o projeto de lei em tramitação na Câmara que pretende tornar crime manifestações contrárias à homossexualidade. A Igreja Presbiteriana do Brasil, a Associada Vitalícia do Mackenzie, pronunciou-se recentemente sobre esse assunto. O pronunciamento afirma por um lado o respeito devido a todas as pessoas, independentemente de suas escolhas sexuais; por outro, afirma o direito da livre expressão, garantido pela Constituição, direito esse que será tolhido caso a chamada lei da homofobia seja aprovada. A Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo de natureza confessional, cristã e reformada, guia-se em sua ética pelos valores presbiterianos. O manifesto presbiteriano sobre a homofobia, reproduzido abaixo, serve de orientação à comunidade acadêmica, quanto ao que pensa a Associada Vitalícia sobre esse assunto:

“Quanto à chamada LEI DA HOMOFOBIA, que parte do princípio que toda manifestação contrária ao homossexualismo é homofóbica, e que caracteriza como crime todas essas manifestações, a Igreja Presbiteriana do Brasil repudia a caracterização da expressão do ensino bíblico sobre o homossexualismo como sendo homofobia, ao mesmo tempo em que repudia qualquer forma de violência contra o ser humano criado à imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadãos.

Visto que: (1) a promulgação da nossa Carta Magna em 1988 já previa direitos e garantias individuais para todos os cidadãos brasileiros; (2) as medidas legais que surgiram visando beneficiar homossexuais, como o reconhecimento da sua união estável, a adoção por homossexuais, o direito patrimonial e a previsão de benefícios por parte do INSS foram tomadas buscando resolver casos concretos sem, contudo, observar o interesse público, o bem comum e a legislação pátria vigente; (3) a liberdade religiosa assegura a todo cidadão brasileiro a exposição de sua fé sem a interferência do Estado, sendo a este vedada a interferência nas formas de culto, na subvenção de quaisquer cultos e ainda na própria opção pela inexistência de fé e culto; (4) a liberdade de expressão, como direito individual e coletivo, corrobora com a mãe das liberdades, a liberdade de consciência, mantendo o Estado eqüidistante das manifestações cúlticas em todas as culturas e expressões religiosas do nosso País; (5) as Escrituras Sagradas, sobre as quais a Igreja Presbiteriana do Brasil firma suas crenças e práticas, ensinam que Deus criou a humanidade com uma diferenciação sexual (homem e mulher) e com propósitos heterossexuais específicos que envolvem o casamento, a unidade sexual e a procriação; e que Jesus Cristo ratificou esse entendimento ao dizer, “. . . desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher” (Marcos 10.6); e que os apóstolos de Cristo entendiam que a prática homossexual era pecaminosa e contrária aos planos originais de Deus (Romanos 1.24-27; 1Coríntios 6:9-11).

A Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra a aprovação da chamada lei da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos, ao mesmo tempo em que minimiza, atrofia e falece direitos e princípios já determinados principalmente pela Carta Magna e pela Declaração Universal de Direitos Humanos; e por entender que tal lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas de todas orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais.

Portanto, a Igreja Presbiteriana do Brasil reafirma seu direito de expressar-se, em público e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua missão de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e à fé em Jesus Cristo”.

Rev. Dr. Augustus Nicodemus Gomes Lopes
Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Semana da Conciência Negra

Os sete sapatos sujos


por Mia Couto [*]

Mia Couto.Começo pela confissão de um sentimento conflituoso: é um prazer e uma honra ter recebido este convite e estar aqui convosco. Mas, ao mesmo tempo, não sei lidar com este nome pomposo: “oração de sapiência”. De propósito, escolhi um tema sobre o qual tenho apenas algumas, mal contidas, ignorâncias. Todos os dias somos confrontados com o apelo exaltante de combater a pobreza. E todos nós, de modo generoso e patriótico, queremos participar nessa batalha. Existem, no entanto, várias formas de pobreza. E há, entre todas, uma que escapa às estatísticas e aos indicadores numéricos: é a penúria da nossa reflexão sobre nós mesmos. Falo da dificuldade de nos pensarmos como sujeitos históricos, como lugar de partida e como destino de um sonho.

Falarei aqui na minha qualidade de escritor tendo escolhido um terreno que é a nossa interioridade, um território em que somos todos amadores. Neste domínio ninguém tem licenciatura, nem pode ter a ousadia de proferir orações de “sapiência”. O único segredo, a única sabedoria é sermos verdadeiros, não termos medo de partilhar publicamente as nossas fragilidades. É isso que venho fazer, partilhar convosco algumas das minhas dúvidas, das minhas solitárias cogitações.

Começo por um fait-divers. Há agora um anúncio nas nossas estações de rádio em que alguém pergunta à vizinha: diga-me minha senhora, o que é que se passa em sua casa, o seu filho é chefe de turma, as suas filhas casaram muito bem, o seu marido foi nomeado director, diga-me, querida vizinha, qual é o segredo? E a senhora responde: é que lá em casa nós comemos arroz marca… (não digo a marca porque não me pagaram este momento publicitário).

Seria bom que assim que fosse, que a nossa vida mudasse só por consumirmos um produto alimentar. Já estou a ver o nosso Magnifico Reitor a distribuir o mágico arroz e a abrirem-se no ISCTEM as portas para o sucesso e para a felicidade. Mas ser-se feliz é, infelizmente, muito mais trabalhoso.

No dia em que eu fiz 11 anos de idade, a 5 de Julho de 1966, o Presidente Kenneth Kaunda veio aos microfones da Rádio de Lusaka para anunciar que um dos grandes pilares da felicidade do seu povo tinha sido construído. Não falava de nenhuma marca de arroz. Ele agradecia ao povo da Zâmbia pelo seu envolvimento na criação da primeira universidade no país. Uns meses antes, Kaunda tinha lançado um apelo para que cada zambiano contribuísse para construir a Universidade. A resposta foi comovente: dezenas de milhares de pessoas corresponderam ao apelo. Camponeses deram milho, pescadores ofertaram pescado, funcionários deram dinheiro. Um país de gente analfabeta juntou-se para criar aquilo que imaginavam ser uma página nova na sua história. A mensagem dos camponeses na inauguração da Universidade dizia: nós demos porque acreditamos que, fazendo isto, os nossos netos deixarão de passar fome.

Quarenta anos depois, os netos dos camponeses zambianos continuam sofrendo de fome. Na realidade, os zambianos vivem hoje pior do que viviam naquela altura. Na década de 60, a Zâmbia beneficiava de um Produto Nacional Bruto comparável aos de Singapura e da Malásia. Hoje, nem de perto nem de longe, se pode comparar o nosso vizinho com aqueles dois países da Ásia.

Algumas nações africanas podem justificar a permanência da miséria porque sofreram guerras. Mas a Zâmbia nunca teve guerra. Alguns países podem argumentar que não possuem recursos. Todavia, a Zâmbia é uma nação com poderosos recursos minerais. De quem é a culpa deste frustrar de expectativas? Quem falhou? Foi a Universidade? Foi a sociedade? Foi o mundo inteiro que falhou? E porque razão Singapura e Malásia progrediram e a Zâmbia regrediu?

Falei da Zâmbia como um país africano ao acaso. Infelizmente, não faltariam outros exemplos. O nosso continente está repleto de casos idênticos, de marchas falhadas, esperanças frustradas. Generalizou-se entre nós a descrença na possibilidade de mudarmos os destinos do nosso continente. Vale a pena perguntarmo-nos: o que está acontecer? O que é preciso mudar dentro e fora de África?

Estas perguntas são sérias. Não podemos iludir as respostas, nem continuar a atirar poeira para ocultar responsabilidades. Não podemos aceitar que elas sejam apenas preocupação dos governos.

Felizmente, estamos vivendo em Moçambique uma situação particular, com diferenças bem sensíveis. Temos que reconhecer e ter orgulho que o nosso percurso foi bem distinto. Acabamos recentemente de presenciar uma dessas diferenças. Desde 1957, apenas seis entre 153 chefes de estado africanos renunciaram voluntariamente ao poder. Joaquim Chissano é o sétimo desses presidentes. Parece um detalhe mas é bem indicativo que o processo moçambicano se guiou por outras lógicas bem diversas.

Contudo, as conquistas da liberdade e da democracia que hoje usufruímos só serão definitivas quando se converterem em cultura de cada um de nós. E esse é ainda um caminho de gerações. Entretanto, pesam sobre Moçambique ameaças que são comuns a todo o continente. A fome, a miséria, as doenças, tudo isso nós partilhamos com o resto de África. Os números são aterradores: 90 milhões de africanos morrerão com SIDA nos próximos 20 anos. Para esse trágico número, Moçambique terá contribuído com cerca de 3 milhões de mortos. A maior parte destes condenados são jovens e representam exactamente a alavanca com que poderíamos remover o peso da miséria. Quer dizer, África não está só perdendo o seu próprio presente: está perdendo o chão onde nasceria um outro amanhã.

Ter futuro custa muito dinheiro. Mas é muito mais caro só ter passado. Antes da Independência, para os camponeses zambianos não havia futuro. Hoje o único tempo que para eles existe é o futuro dos outros.

Os desafios são maiores que esperança? Mas nós não podemos senão ser optimistas e fazer aquilo que os brasileiros chamam de levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima. O pessimismo é um luxo para os ricos.

Meus senhores e minhas senhoras

A pergunta crucial é esta: o que é que nos separa desse futuro que todos queremos? Alguns acreditam que o que falta são mais quadros, mais escolas, mais hospitais. Outros acreditam que precisamos de mais investidores, mais projectos económicos. Tudo isso é necessário, tudo isso é imprescindível. Mas para mim, há uma outra coisa que é ainda mais importante. Essa coisa tem um nome: é uma nova atitude. Se não mudarmos de atitude não conquistaremos uma condição melhor. Poderemos ter mais técnicos, mais hospitais, mais escolas, mas não seremos construtores de futuro.

Falo de uma nova atitude mas a palavra deve ser pronunciada no plural, pois ela compõe um conjunto vasto de posturas, crenças, conceitos e preconceitos. Há muito que venho defendendo que o maior factor de atraso em Moçambique não se localiza na economia mas na incapacidade de gerarmos um pensamento produtivo, ousado e inovador. Um pensamento que não resulte da repetição de lugares comuns, de fórmulas e de receitas já pensadas pelos outros.

Às vezes me pergunto: de onde vem a dificuldade em nos pensarmos como sujeitos da História? Vem sobretudo de termos legado sempre aos outros o desenho da nossa própria identidade. Primeiro, os africanos foram negados. O seu território era a ausência, o seu tempo estava fora da História. Depois, os africanos foram estudados como um caso clínico. Agora, são ajudados a sobreviver no quintal da História.

Estamos todos nós estreando um combate interno para domesticar os nossos antigos fantasmas. Não podemos entrar na modernidade com o actual fardo de preconceitos. À porta da modernidade precisamos de nos descalçar. Eu contei sete sapatos sujos que necessitamos deixar na soleira da porta dos tempos novos. Haverá muitos. Mas eu tinha que escolher e sete é um número mágico.

O primeiro sapato: a ideia que os culpados são sempre os outros e nós somos sempre vítimas

Nós já conhecemos este discurso. A culpa já foi da guerra, do colonialismo, do imperialismo, do apartheid, enfim, de tudo e de todos. Menos nossa. É verdade que os outros tiveram a sua dose de culpa no nosso sofrimento. Mas parte da responsabilidade sempre morou dentro de casa.

Estamos sendo vítimas de um longo processo de desresponsabilização. Esta lavagem de mãos tem sido estimulada por algumas elites africanas que querem permanecer na impunidade. Os culpados estão à partida encontrados: são os outros, os da outra etnia, os da outra raça, os da outra geografia.

Há um tempo atrás fui sacudido por um livro intitulado Capitalist Nigger: The Road to Success de um nigeriano chamado Chika A. Onyeani. Reproduzi num jornal nosso um texto desse economista que é um apelo veemente para que os africanos renovem o olhar que mantém sobre si mesmos. Permitam-me que leia aqui um excerto dessa carta.

Caros irmãos: Estou completamente cansado de pessoas que só pensam numa coisa: queixar-se e lamentar-se num ritual em que nos fabricamos mentalmente como vítimas. Choramos e lamentamos, lamentamos e choramos. Queixamo-nos até à náusea sobre o que os outros nos fizeram e continuam a fazer. E pensamos que o mundo nos deve qualquer coisa. Lamento dizer-vos que isto não passa de uma ilusão. Ninguém nos deve nada. Ninguém está disposto a abdicar daquilo que tem, com a justificação que nós também queremos o mesmo. Se quisermos algo temos que o saber conquistar. Não podemos continuar a mendigar, meus irmãos e minhas irmãs.

Quarenta anos depois da Independência continuamos a culpar os patrões coloniais por tudo o que acontece na África dos nossos dias. Os nossos dirigentes nem sempre são suficientemente honestos para aceitar a sua responsabilidade na pobreza dos nossos povos. Acusamos os europeus de roubar e pilhar os recursos naturais de África. Mas eu pergunto-vos: digam-me, quem está a convidar os europeus para assim procederem, não somos nós? (fim da citação)

Queremos que outros nos olhem com dignidade e sem paternalismo. Mas ao mesmo tempo continuamos olhando para nós mesmos com benevolência complacente: Somos peritos na criação do discurso desculpabilizante. E dizemos:

  • Que alguém rouba porque, coitado, é pobre (esquecendo que há milhares de outros pobres que não roubam)
  • Que o funcionário ou o polícia são corruptos porque, coitados, tem um salário insuficiente (esquecendo que ninguém, neste mundo, tem salário suficiente)
  • Que o político abusou do poder porque, coitado, na tal África profunda, essas práticas são antropológicamente legitimas

    A desresponsabilização é um dos estigmas mais graves que pesa sobre nós, africanos de Norte a Sul. Há os que dizem que se trata de uma herança da escravatura, desse tempo em que não se era dono de si mesmo. O patrão, muitas vezes longínquo e invisível, era responsável pelo nosso destino. Ou pela ausência de destino.

    Hoje, nem sequer simbolicamente, matamos o antigo patrão. Uma das formas de tratamento que mais rapidamente emergiu de há uns dez anos para cá foi a palavra “patrão”. Foi como se nunca tivesse realmente morrido, como se espreitasse uma oportunidade histórica para se relançar no nosso quotidiano. Pode-se culpar alguém desse ressurgimento? Não. Mas nós estamos criando uma sociedade que produz desigualdades e que reproduz relações de poder que acreditávamos estarem já enterradas.

    Segundo sapato: a ideia de que o sucesso não nasce do trabalho

    Ainda hoje despertei com a notícia que refere que um presidente africano vai mandar exorcizar o seu palácio de 300 quartos porque ele escuta ruídos “estranhos” durante a noite. O palácio é tão desproporcionado para a riqueza do país que demorou 20 anos a ser terminado. As insónias do presidente poderão nascer não de maus espíritos mas de uma certa má consciência.

    O episódio apenas ilustra o modo como, de uma forma dominante, ainda explicamos os fenómenos positivos e negativos. O que explica a desgraça mora junto do que justifica a bem-aventurança. A equipe desportiva ganha, a obra de arte é premiada, a empresa tem lucros, o funcionário foi promovido? Tudo isso se deve a quê? A primeira resposta, meus amigos, todos a conhecemos. O sucesso deve-se à boa sorte. E a palavra “boa sorte” quer dizer duas coisas: a protecção dos antepassados mortos e protecção dos padrinhos vivos.

    Nunca ou quase nunca se vê o êxito como resultado do esforço, do trabalho como um investimento a longo prazo. As causas do que nos sucede (de bom ou mau) são atribuídas a forças invisíveis que comandam o destino. Para alguns esta visão causal é tida como tão intrinsecamente “africana” que perderíamos “identidade” se dela abdicássemos. Os debates sobre as “autenticas” identidades são sempre escorregadios. Vale a pena debatermos sim, senão, não poderemos reforçar uma visão mais produtiva e que aponte para uma atitude mais activa e interventiva sobre o curso da História.

    Infelizmente olhamo-nos mais como consumidores do que produtores. A ideia de que África pode produzir arte, ciência e pensamento é estranha mesmo para muitos africanos. Ate aqui o continente produziu recursos naturais e força laboral. Produziu futebolistas, dançarinos, escultores. Tudo isso se aceita, tudo isso reside no domínio daquilo que se entende como natureza . Mas já poucos aceitarão que os africanos possam ser produtores de ideias, de ética e de modernidade. Não é preciso que os outros desacreditem. Nós próprios nos encarregamos dessa descrença.

    O ditado diz. “o cabrito come onde está amarrado”. Todos conhecemos o lamentável uso deste aforismo e como ele fundamenta a acção de gente que tira partido das situações e dos lugares. Já é triste que nos equiparemos a um cabrito. Mas também é sintomático que, nestes provérbios de conveniência nunca nos identificamos como os animais produtores, como é por exemplo a formiga. Imaginemos que o ditado muda e passar a ser assim: “Cabrito produz onde está amarrado.” Eu aposto que, nesse caso, ninguém mais queria ser cabrito.

    Terceiro sapato- O preconceito de quem critica, é um inimigo

    Muitas acreditam que, com o fim do monopartidarismo, terminaria a intolerância para com os que pensavam diferente. Mas a intolerância não é apenas fruto de regimes. É fruto de culturas, é o resultado da História. Herdamos da sociedade rural uma noção de lealdade que é demasiado paroquial. Esse desencorajar do espírito crítico é ainda mais grave quando se trata da juventude. O universo rural é fundado na autoridade da idade. Aquele que é jovem, aquele que não casou nem teve filhos, esse não tem direitos, não tem voz nem visibilidade. A mesma marginalização pesa sobre a mulher.

    Toda essa herança não ajuda a que se crie uma cultura de discussão frontal e aberta. Muito do debate de ideias é, assim, substituído pela agressão pessoal. Basta diabolizar quem pensa de modo diverso. Existe uma variedade de demónios à disposição: uma cor política, uma cor de alma, uma cor de pele, uma origem social ou religiosa diversa.

    Há neste domínio um componente histórico recente que devemos considerar: Moçambique nasceu da luta de guerrilha. Essa herança deu-nos um sentido épico da história e um profundo orgulho no modo como a independência foi conquistada. Mas a luta armada de libertação nacional também cedeu, por inércia, a ideia de que o povo era uma espécie de exército e podia ser comandado por via de disciplina militar. Nos anos pós-independência, todos éramos militantes, todos tínhamos uma só causa, a nossa alma inteira vergava-se em continência na presença dos chefes. E havia tantos chefes. Essa herança não ajudou a que nascesse uma capacidade de insubordinação positiva.

    Faço-vos agora uma confidência. No início da década de 80 fiz parte de um grupo de escritores e músicos a quem foi dada a incumbência de produzir um novo Hino Nacional e um novo Hino para o Partido Frelimo. A forma como recebemos a tarefa era indicadora dessa disciplina: recebemos a missão, fomos requisitados aos nossos serviços, e a mando do Presidente Samora Machel fomos fechados numa residência na Matola, tendo-nos sido dito: só saem daí quando tiverem feito os hinos. Esta relação entre o poder e os artistas só é pensável num dado quadro histórico. O que é certo é que nós aceitámos com dignidade essa incumbência, essa tarefa surgia como uma honra e um dever patriótico. E realmente lá nos comportamos mais ou menos bem. Era um momento de grandes dificuldades …e as tentações eram muitas. Nessa residência na Matola havia comida, empregados, piscina… num momento em que tudo isso faltava na cidade. Nos primeiros dias, confesso nós estávamos fascinados com tanta mordomia e ficávamos preguiçando e só corríamos para o piano quando ouvíamos as sirenes dos chefes que chegavam. Esse sentimento de desobediência adolescente era o nosso modo de exercermos uma pequena vingança contra essa disciplina de regimento.

    Na letra de um dos hinos lá estava reflectida essa tendência militarizada, essa aproximação metafórica a que já fiz referência:

    Somos soldados do povo
    Marchando em frente


    Tudo isto tem que ser olhado no seu contexto sem ressentimento. Afinal, foi assim, que nasceu a Pátria Amada, este hino que nos canta como um só povo, unido por um sonho comum.

    Quarto sapato: a ideia que mudar as palavras muda a realidade

    Uma vez em Nova Iorque um compatriota nosso fazia uma exposição sobre a situação da nossa economia e, a certo momento, falou de mercado negro. Foi o fim do mundo. Vozes indignadas de protesto se ergueram e o meu pobre amigo teve que interromper sem entender bem o que se estava a passar. No dia seguinte recebíamos uma espécie de pequeno dicionário dos termos politicamente incorrectos. Estavam banidos da língua termos como cego, surdo, gordo, magro, etc.…

    Nós fomos a reboque destas preocupações de ordem cosmética. Estamos reproduzindo um discurso que privilegia o superficial e que sugere que, mudando a cobertura, o bolo passa a ser comestível. Hoje assistimos, por exemplo, a hesitações sobre se devemos dizer “negro” ou “preto”. Como se o problema estivesse nas palavras, em si mesmas. O curioso é que, enquanto nos entretemos com essa escolha, vamos mantendo designações que são realmente pejorativas como as de mulato e de monhé.

    Há toda uma geração que está aprendendo uma língua – a língua dos workshops. É uma língua simples uma espécie de crioulo a meio caminho entre o inglês e o português. Na realidade, não é uma língua mas um vocabulário de pacotilha. Basta saber agitar umas tantas palavras da moda para falarmos como os outros isto é, para não dizermos nada. Recomendo-vos fortemente uns tantos termos como, por exemplo:

  • desenvolvimento sustentável
  • awarenesses ou accountability
  • boa governação
  • parcerias sejam elas inteligentes ou não
  • comunidades locais

    Estes ingredientes devem ser usados de preferência num formato “powerpoint". Outro segredo para fazer boa figura nos workshops é fazer uso de umas tantas siglas. Porque um workshopista de categoria domina esses códigos. Cito aqui uma possível frase de um possível relatório: Os ODMS do PNUD equiparam-se ao NEPAD da UA e ao PARPA do GOM. Para bom entendedor meia sigla basta.

    Sou de um tempo em que o que éramos era medido pelo que fazíamos. Hoje o que somos é medido pelo espectáculo que fazemos de nós mesmos, pelo modo como nos colocamos na montra. O CV, o cartão de visitas cheio de requintes e títulos, a bibliografia de publicações que quase ninguém leu, tudo isso parece sugerir uma coisa: a aparência passou a valer mais do que a capacidade para fazermos coisas.

    Muitas das instituições que deviam produzir ideias estão hoje produzindo papéis, atafulhando prateleiras de relatórios condenados a serem arquivo morto. Em lugar de soluções encontram-se problemas. Em lugar de acções sugerem-se novos estudos.

    Quinto sapato A vergonha de ser pobre e o culto das aparências

    A pressa em mostrar que não se é pobre é, em si mesma, um atestado de pobreza. A nossa pobreza não pode ser motivo de ocultação. Quem deve sentir vergonha não é o pobre mas quem cria pobreza.

    Vivemos hoje uma atabalhoada preocupação em exibirmos falsos sinais de riqueza. Criou-se a ideia que o estatuto do cidadão nasce dos sinais que o diferenciam dos mais pobres.

    Recordo-me que certa vez entendi comprar uma viatura em Maputo. Quando o vendedor reparou no carro que eu tinha escolhido quase lhe deu um ataque. “Mas esse, senhor Mia, o senhor necessita de uma viatura compatível”. O termo é curioso: “compatível”.

    Estamos vivendo num palco de teatro e de representações: uma viatura já é não um objecto funcional. É um passaporte para um estatuto de importância, uma fonte de vaidades. O carro converteu-se num motivo de idolatria, numa espécie de santuário, numa verdadeira obsessão promocional.

    Esta doença, esta religião que se podia chamar viaturolatria atacou desde o dirigente do Estado ao menino da rua. Um miúdo que não sabe ler é capaz de conhecer a marca e os detalhes todos dos modelos de viaturas. É triste que o horizonte de ambições seja tão vazio e se reduza ao brilho de uma marca de automóvel.

    É urgente que as nossas escolas exaltem a humildade e a simplicidade como valores positivos. A arrogância e o exibicionismo não são, como se pretende, emanações de alguma essência da cultura africana do poder. São emanações de quem toma a embalagem pelo conteúdo.

    Sexto Sapato- A passividade perante a injustiça

    Estarmos dispostos a denunciar injustiças quando são cometidas contra a nossa pessoa, o nosso grupo, a nossa etnia, a nossa religião. Estamos menos dispostos quando a injustiça é praticada contra os outros. Persistem em Moçambique zonas silenciosas de injustiça, áreas onde o crime permanece invisível. Refiro-me em particular à:

  • violência domestica (40 por cento dos crimes resultam de agressão domestica contra mulheres, esse é um crime invisível)
  • violência contra as viúvas
  • à forma aviltante como são tratados muitos dos trabalhadores
  • aos maus tratos infligidos às crianças

    Ainda há dias ficamos escandalizados com o recente anúncio que privilegiava candidatos de raça branca. Tomaram-se medidas imediatas e isso foi absolutamente correcto. Contudo, existem convites à discriminação que são tão ou mais graves e que aceitamos como sendo naturais e inquestionáveis.

    Tomemos esse anúncio do jornal e imaginemos que ele tinha sido redigido de forma correcta e não racial. Será que tudo estava bem? Eu não sei se todos estão a par de qual é a tiragem do jornal Notícias. São 13 mil exemplares. Mesmo se aceitarmos que cada jornal é lido por 5 pessoas, temos que o numero de leitores é menor que a população de um bairro de Maputo. É dentro deste universo que circulam convites e os acessos a oportunidades. Falei na tiragem mas deixei de lado o problema da circulação. Por que geografia restrita circulam as mensagens dos nossos jornais? Quanto de Moçambique é deixado de fora ?

    É verdade que esta discriminação não é comparável à do anúncio racista porque não é resultado de acção explícita e consciente. Mas os efeitos de discriminação e exclusão destas práticas sociais devem ser pensados e não podem cair no saco da normalidade. Esse “bairro” das 60 000 pessoas é hoje uma nação dentro da nação, uma nação que chega primeiro, que troca entre si favores, que vive em português e dorme na almofada na escrita.

    Um outro exemplo. Estamos administrando Antiretrovirais a cerca de 30 mil doentes com SIDA. Esse número poderá, nos próximos anos, chegar aos 50 mil. Isso significa que cerca de um milhão quatrocentos e cinquenta mil doentes ficam excluídos de tratamento. Trata-se de uma decisão com implicações éticas terríveis. Como e quem decide quem fica de fora? É aceitável, pergunto, que a vida de um milhão e meio de cidadãos esteja nas mãos de um pequeno grupo técnico ?

    Sétimo sapato - A ideia de que para sermos modernos temos que imitar os outros

    Todos os dias recebemos estranhas visitas em nossa casa. Entram por uma caixa mágica chamada televisão. Criam uma relação de virtual familiaridade. Aos poucos passamos a ser nós quem acredita estar vivendo fora, dançando nos braços de Janet Jackson. O que os vídeos e toda a sub-indústria televisiva nos vem dizer não é apenas “comprem”. Há todo um outro convite que é este: “sejam como nós”. Este apelo à imitação cai como ouro sobre azul: a vergonha em sermos quem somos é um trampolim para vestirmos esta outra máscara.

    O resultado é que a produção cultural nossa se está convertendo na reprodução macaqueada da cultura dos outros. O futuro da nossa música poderá ser uma espécie de hip-hop tropical, o destino da nossa culinária poderá ser o Mac Donald's.

    Falamos da erosão dos solos, da deflorestação, mas a erosão das nossas culturas é ainda mais preocupante. A secundarização das línguas moçambicanas (incluindo da língua portuguesa) e a ideia que só temos identidade naquilo que é folclórico são modos de nos soprarem ao ouvido a seguinte mensagem: só somos modernos se formos americanos.

    O nosso corpo social tem a uma história similar a de um individuo. Somos marcados por rituais de transição: o nascimento, o casamento, o fim da adolescência, o fim da vida.

    Eu olho a nossa sociedade urbana e pergunto-me: será que queremos realmente ser diferentes? Porque eu vejo que esses rituais de passagem se reproduzem como fotocópia fiel daquilo que eu sempre conheci na sociedade colonial. Estamos dançando a valsa, com vestidos compridos, num baile de finalistas que é decalcado daquele do meu tempo. Estamos copiando as cerimónias de final do curso a partir de modelos europeus da Inglaterra medieval. Casamo-nos de véus e grinaldas e atiramos para longe da Julius Nyerere tudo aquilo que possa sugerir uma cerimónia mais enraizada na terra e na tradição moçambicanas.

    Meus Senhores e minhas senhoras

    Falei da carga de que nos devemos desembaraçar para entrarmos a corpo inteiro na modernidade. Mas a modernidade não é uma porta apenas feita pelos outros. Nós somos também carpinteiros dessa construção e só nos interessa entrar numa modernidade de que sejamos também construtores.

    A minha mensagem é simples: mais do que uma geração tecnicamente capaz, nós necessitamos de uma geração capaz de questionar a técnica. Uma juventude capaz de repensar o país e o mundo. Mais do que gente preparada para dar respostas, necessitamos de capacidade para fazer perguntas. Moçambique não precisa apenas de caminhar. Necessita de descobrir o seu próprio caminho num tempo enevoado e num mundo sem rumo. A bússola dos outros não serve, o mapa dos outros não ajuda. Necessitamos de inventar os nossos próprios pontos cardeais. Interessa-nos um passado que não esteja carregado de preconceitos, interessa-nos um futuro que não nos venha desenhado como um receita financeira.

    A Universidade deve ser um centro de debate, uma fábrica de cidadania activa, uma forja de inquietações solidárias e de rebeldia construtiva. Não podemos treinar jovens profissionais de sucesso num oceano de miséria. A Universidade não pode aceitar ser reprodutor da injustiça e da desigualdade. Estamos lidando com jovens e com aquilo que deve ser um pensamento jovem, fértil e produtivo. Esse pensamento não se encomenda, não nasce sozinho. Nasce do debate, da pesquisa inovadora, da informação aberta e atenta ao que de melhor está surgindo em África e no mundo.

    A questão é esta: fala-se muito dos jovens. Fala-se pouco com os jovens. Ou melhor, fala-se com eles quando se convertem num problema. A juventude vive essa condição ambígua, dançando entre a visão romantizada (ela é a seiva da Nação) e uma condição maligna, um ninho de riscos e preocupações (a SIDA, a droga, o desemprego).

    Senhores e senhoras

    Não foi apenas a Zâmbia a ver na educação aquilo que o naufrago vê num barco salva-vidas. Nós também depositamos os nossos sonhos nessa conta.

    Numa sessão pública decorrida no ano passado em Maputo um já idoso nacionalista disse, com verdade e com coragem, o que já muitos sabíamos. Ele confessou que ele mesmo e muitos dos que, nos anos 60, fugiam para a FRELIMO não eram apenas motivados por dedicação a uma causa independentista. Eles arriscaram-se e saltaram a fronteira do medo para terem possibilidade de estudar. O fascínio pela educação como um passaporte para uma vida melhor estava presente num universo em que quase ninguém podia estudar. Essa restrição era comum a toda a África. Até 1940 o número de africanos que frequentavam escolas secundárias não chegava a 11 000. Hoje, a situação melhorou e esse número foi multiplicado milhares e milhares de vezes. O continente investiu na criação de novas capacidades. E esse investimento produziu, sem dúvida, resultados importantes.

    Aos poucos se torna claro, porém, que mais quadros técnicos não resolvem, só por si, a miséria de uma nação. Se um país não possuir estratégias viradas para a produção de soluções profundas então todo esse investimento não produzirá a desejada diferença. Se as capacidades de uma nação estiverem viradas para o enriquecimento rápido de uma pequena elite então de pouco valerá termos mais quadros técnicos.

    A escola é um meio para querermos o que não temos. A vida, depois, nos ensina a termos aquilo que não queremos. Entre a escola e a vida resta-nos ser verdadeiros e confessar aos mais jovens que nós também não sabemos e que, nós, professores e pais, também estamos à procura de respostas.

    Com o novo governo ressurgiu o combate pela auto-estima. Isso é correcto e é oportuno. Temos que gostar de nós mesmos, temos que acreditar nas nossas capacidades. Mas esse apelo ao amor-próprio não pode ser fundado numa vaidade vazia, numa espécie de narcisismo fútil e sem fundamento. Alguns acreditam que vamos resgatar esse orgulho na visitação do passado. É verdade que é preciso sentir que temos raízes e que essas raízes nos honram. Mas a auto-estima não pode ser construída apenas de materiais do passado.

    Na realidade, só existe um modo de nos valorizar: é pelo trabalho, pela obra que formos capazes de fazer. É preciso que saibamos aceitar esta condição sem complexos e sem vergonha: somos pobres. Ou melhor, fomos empobrecidos pela História. Mas nós fizemos parte dessa História, fomos também empobrecidos por nós próprios. A razão dos nossos actuais e futuros fracassos mora também dentro de nós.

    Mas a força de superarmos a nossa condição histórica também reside dentro de nós. Saberemos como já soubemos antes conquistar certezas que somos produtores do nosso destino. Teremos mais e mais orgulho em sermos quem somos: moçambicanos construtores de um tempo e de um lugar onde nascemos todos os dias. É por isso que vale a pena aceitarmos descalçar não só os sete mas todos os sapatos que atrasam a nossa marcha colectiva. Porque a verdade é uma: antes vale andar descalço do que tropeçar com os sapatos dos outros.

  • A FALTA DO ESTADO LAICO GERA E LEGITIMA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

    O Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Viviane dos Santos é um serviço conveniado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo. A origem deste serviço se iniciou na história de Viviane dos Santos, que foi assassinada pelo companheiro dentro de casa. Desde então, o movimento de mulheres “Abra os Olhos Companheira” passou a sensibilizar a comunidade do Lajeado em torno da violência doméstica contra a mulher, daí nasceu à mobilização popular que conquistou este serviço para a região. O serviço foi inaugurado em 2004, consiste em prestar atendimentos sociais, psicológicos e jurídicos para mulheres em situação de violência doméstica. Em 2006 e 2007 o Movimento Nossa São Paulo apontou que Guaianases foi o distrito que se enquadrou como “baixa/pior” em relação ao indicador “agressão a mulheres: em 2007 234,48 mulheres por cem mil foram internadas por causas relacionadas a possíveis agressões.

    Bairros / Distritos Administrativos Guaianases/ Lajeado” Fonte:AIHs (Autorizações de Internações Hospitalares) / DATASUS. Este dado vem comprovar a relevância deste Núcleo e os demais serviços especializados no atendimento a mulheres em situação de violência. Para responder a esta demanda na região de Guaianases/Lajeado, Itaquera e Cidade Tiradentes contam com uma rede de serviços especializados, porém percebe-se que estes serviços poderiam contribuir com uma ação mais efetiva. Frente a esta necessidade O Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Viviane dos Santos e Católicas pelo Direito de Decidir propõe um seminário em rede para cerca de 200 pessoas no dia 27/11/2010 dentro da Campanha dos 16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que objetiva proporcionar uma reflexão mais ampla sobre: A FALTA DO ESTADO LAICO GERA E LEGITIMA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

    PROGRAMAÇÃO:

    MANHÃ: das 9:30 as 10:30

    Mesa: ESTADO LAICO E O DIREITO DAS MULHERES.
    Responsáveis pela mesa:

    Yury Puello Orozco - Católicas pelo Direito de Decidir: Estado Laico (30 minutos).

    Rúbia Abs da Cruz – Themis: Questões religiosas que influenciam no sistema jurídico.

    Plenária: 10:45 as 11:45

    TARDE: 13:30 as 14:30

    Mesa: Política Publica de Combate a Violência Contra a Mulher
    Com:
    Rúbia Abs da Cruz – Themis: instrumentos que efetivam o combate à violência contra as mulheres

    Thatiane Coghi Ladeira – Casa Viviane: Mapeamento do atendimento da região e alternativas para um trabalho em rede.

    Plenária e encerramento: 14:45 as 15:45

    BLOCO ILÚ OBA DE MIN

    III Seminário Internacional de Educação

    Apresentação

    Esta é a terceira edição do Seminário Internacional de Educação. Busca-se, nele, a culminância de um processo de reflexão que, no primeiro, confrontou Teorias e Políticas Educacionais; no segundo, pôs frente a frente os pesquisadores e as agências de fomento. Esta culminância é a tentativa de responder a uma questão que está cada vez mais presente: as teorias educacionais resultantes das pesquisas realizadas nos diversos países, especialmente aquelas que contam com a maior parte do “bolo” dos recursos públicos, orientam as políticas educacionais formuladas e implementadas por este mesmo poder público financiador das primeiras? As pesquisas de maior prestígio – as que passam pelos rigorosos crivos das agências de fomento – são as que mais influenciam os poderes públicos na formulação e concretização de políticas educacionais?
    Ao iniciar o processo de resposta a esses questionamentos, esta edição do evento elegeu o tema “Pesquisas em Educação: no Brasil e no Mundo”.

    No caso brasileiro, salvo exceções que confirmam a regra, a pesquisa educacional está praticamente confinada nos programas de Pós-graduação Stricto Sensu, sendo eles, portanto, os principais responsáveis pelos rumos que ela tem tomado em nosso país.

    Finalidade e objetivos

    O III Seminário pretende oferecer subsídios, na área educacional, para a formulação de um eventual futuro Plano Nacional de Pesquisas, a exemplo do que acontece em outros países, como Estados Unidos e Romênia.
    Para melhor concretizar sua finalidade, o III Seminário Internacional de Educação “Pesquisas em Educação: no Brasil e no Mundo” tem como objetivo contribuir para identificar o estado da arte da pesquisa educacional contemporânea no Brasil e no mundo.

    Programa

    23/11/2010
    9h – 18h
    Credenciamento e Distribuição de Materiais
    UNINOVE (Auditório do Campus Memorial)

    19h30
    Abertura Oficial
    Prof. Eduardo Storópoli (UNINOVE)
    Profa. Maria Cristina Barbosa Storópoli (UNINOVE)
    José Eustáquio Romão (UNINOVE, IPF)

    20h – 22h
    Conferência Magna de Abertura: o Consenso Neoliberal e a Educação
    Carlos Alberto Torres 
    (University of California, Estados Unidos)
    Comentários de Luiza Cortesão
    (Universidade do Porto, Portugal)

    24/11/2010
    9h – 12h
    Mesa I – Pesquisa em Educação na África e na Ásia
    Florenço Mendes Varela (Ministério da Educação de Cabo Verde, África), Ki Seok “Korbil” Kim (Universidade Nacional de Seul, Coréia) Joel Samoff (Universidade de Stanford , Estados Unidos), Shigeru Asanuma (Universidade de Tóquio, Japão)
    Coordenação: Izabel Cristina Petraglia (UNINOVE)

    14h – 17h
    Mesa II – Pesquisa em Educação nas Américas
    Adriana Marrero (Universidade de la República, Uruguay), Armando Alcántara Santuario (Universidade Nacional Autônoma do México), Carlos Alberto Torres (University of California, Estados Unidos), Raymond Morrow (University of Alberta, Canadá)
    Coordenação: Maria da Glória Marcondes Gohn (UNINOVE)

    25/11/2010
    9h – 12h
    Mesa III: Pesquisa em Educação Europa
    André Robert (Université Lyon 2, França), António Teodoro (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal), Giancarlo Schirru (Instituto Gramsci, Itália), José Beltrán (Universidade de Valência, Espanha)
    Coordenação: Paolo Nosella (UNINOVE)

    14h – 17h
    Mesa IV: Pesquisa em Educação no Brasil
    Sala 1. Pesquisa em Teorias da Educação A
    Afonso Celso Scocuglia (UFPB), Antonio Joaquim Severino (UNINOVE) e Clarilza Prado de Souza (CAPES),
    Coordenação: Cleide Rita Silvério de Almeida (UNINOVE)
    Sala 2. Pesquisa em Teorias da Educação B
    José J. Queiroz (UNINOVE), Marcos Antônio Lorieri (UNINOVE) e Marilia Pontes Sposito (FAPESP)
    Coordenação: Elaine Teresinha Dal Mas Dias (UNINOVE)
    Sala 3. Pesquisa em Políticas da Educação
    Celso Ferraz do Prado de Carvalho (UNINOVE), Eliza Bartolozzi (ANPED), Miguel Henrique Russo (UNINOVE) e Rosemary Roggero (UNINOVE)
    Coordenação: Ivanise Monfredini (UNINOVE)
    Sala 4. Pesquisa em Práticas Educacionais
    Bernadetti Gatti (FCC), Ester Buffa (UNINOVE), Patrícia Aparecida Bioto-Cavalcanti (UNINOVE) e José Rubens de Lima Jardilino
    Coordenação: Carlos Bauer de Souza (UNINOVE)
    Sala 5. Pesquisa em Culturas e Educação
    José Eustáquio Romão (UNINOVE), José Luis Vieira de Almeida (UNESP – São José do Rio Preto) e Reinaldo Matias Fleuri (UFSC)
    Coordenação: Jason Ferreira Mafra  (UNINOVE)
    Sala 6. Pesquisa em Literatura e Educação
    Ana Maria Haddad Baptista (UNINOVE), Lucimara Leite (UNINOVE) e Maurício Pedro da Silva (UNINOVE)
    Coordenação: José Gabriel Perissé Madureira (UNINOVE)

    26/11/2010
    9h – 13h
    Comunicações
    Comunicações - 100 vagas
    Pôsteres - 50 vagas

    14h30 – 17h
    Conferência de Encerramento: Impactos da Globalização na Pesquisa em Educação
    Atílio Borón (Universidade de Buenos Aires, Argentina)
    Comentários de António Teodoro


    As conferências magnas de abertura e de encerramento serão:
    Auditório – campus Memorial
    Av. Dr. Adolpho Pinto, 109
    Barra Funda – São Paulo – SP
    As mesas e as apresentações de trabalho serão:
    Av. Francisco Matarazzo, 612
    Água Branca – São Paulo – SP

    Fonte: http://www4.uninove.br/seminariointernacional/index.php

    5a Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul - de 11 a 25 de novembro




    SÃO PAULO

    19-25/NOV



    ENTRADA FRANCA


    19/11 - SEXTA-FEIRA


    CineSESC
    21hSessão de Abertura
    ABUTRES - Pablo Trapero (Argentina/ Chile/ França/ Coréia do Sul, 107 min, 2010, fic)
    Classificação indicativa: 16 anos


    20/11 - SÁBADO


    Cinemateca Brasileira
    17h
    ABUTRES - Pablo Trapero (Argentina/ Chile/ França/ Coréia do Sul, 107 min, 2010, fic)
    Classificação indicativa: 16 anos

    19h
    Conversa com Ricardo Darín

    21h
    KAMCHATKA - Marcelo Piñeyro (Argentina/ Espanha/ Itália, 103 min, 2002, fic)
    Classificação indicativa: livre

    CineSESC
    14h30
    DIAS DE GREVE – Adirley Queirós (Brasil, 24 min, 2009, doc)
    PARAÍSO - Hector Galvez (Peru/ Alemanha/ Espanha, 91 min, 2009, fic)
    Classificação indicativa: 12 anos

    16h30
    GROELÂNDIA - Rafael Figueiredo (Brasil, 17 min, 2009, fic)
    MUNDO ALAS - León Gieco, Fernando Molnar, Sebastián Schindel (Argentina, 89 min, 2009, doc)
    Classificação indicativa: 12 anos

    18h30
    A BATALHA DO CHILE II – O GOLPE DE ESTADO - Patricio Guzmán (Chile/ Cuba/ Venezuela/ França, 90 min, 1975, doc)
    Classificação indicativa: 12 anos

    20h30
    CARNAVAL DOS DEUSES - Tata Amaral (Brasil, 9 min, 2010, fic)
    MEU COMPANHEIRO - Juan Darío Almagro (Argentina, 25 min, 2010, doc)
    LEITE E FERRO - Claudia Priscilla (Brasil, 72 min, 2010, doc)
    Classificação indicativa: 16 anos


    21/11 – DOMINGO


    Cinemateca Brasileira
    18h
    MARIBEL - Yerko Ravlic (Chile, 18 min, 2009, fic)
    O QUARTO DE LEO - Enrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)
    Classificação indicativa: 14 anos

    20h
    A CASA DOS MORTOS - Debora Diniz (Brasil, 24 min, 2009, doc)
    CLAUDIA - Marcel Gonnet Wainmayer (Argentina, 76 min, 2010, doc)
    Classificação indicativa: 14 anos

    CineSESC
    14h30
    ALOHA - Paula Luana Maia , Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
    AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
    CINEMA DE GUERRILHA - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min, 2010, doc)
    Classificação indicativa: 12 anos

    16h30
    A HISTÓRIA OFICIAL - Luis Puenzo (Argentina, 114 min, 1985, fic)
    Classificação indicativa: 12 anos

    18h30
    O FILHO DA NOIVA - Juan José Campanella (Argentina/ Espanha, 124 min, 2001, fic)
    Classificação indicativa: livre

    20h30
    VLADO, 30 ANOS DEPOIS - João Batista de Andrade (Brasil, 85 min, 2005, doc)
    Classificação indicativa: 14 anos


    22/11 – SEGUNDA-FEIRA


    Cinemateca Brasileira
    16h - Audiodescrição
    AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
    ALOHA - Paula Luana Maia, Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
    CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
    EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
    * Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
    Classificação indicativa: 12 anos

    18h
    ALOHA - Paula Luana Maia / Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
    AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
    CINEMA DE GUERRILHA - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min, 2010, doc)
    Classificação indicativa: 12 anos

    20h
    A VERDADE SOTERRADA - Miguel Vassy (Uruguai/ Brasil, 56 min, 2009, doc)
    ROSITA NÃO SE DESLOCA - Alessandro Acito, Leonardo Valderrama (Colômbia/ Itália, 52 min, 2009, doc)
    Classificação indicativa: 12 anos

    CineSESC
    14h30
    MÃOS DE OUTUBRO - Vitor Souza Lima (Brasil, 20 min, 2009, doc)
    JURUNA, O ESPÍRITO DA FLORESTA - Armando Lacerda (Brasil, 86 min, 2009, doc)
    Classificação indicativa: 12 anos

    16h30
    O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS - Cao Hamburger (Brasil, 110 min, 2006, fic)
    Classificação indicativa: 10 anos

    18h30
    ENSAIO DE CINEMA - Allan Ribeiro (Brasil, 15 min, 2009, fic)
    108 - Renate Costa (Paraguai/ Espanha, 93 min, 2010, doc)
    Classificação indicativa: 12 anos


    23/11 – TERÇA-FEIRA


    Cinemateca Brasileira
    18h
    DOIS MUNDOS – Thereza Jessouroun (Brasil, 15 min, 2009, doc)
    AMÉRICA TEM ALMA - Carlos Azpurua (Bolívia/ Venezuela, 70 min, 2009, doc)
    Classificação indicativa: 12 anos

    20h
    DIAS DE GREVE – Adirley Queirós (Brasil, 24 min, 2009, doc)
    PARAÍSO - Héctor Gálvez (Peru/ Alemanha/ Espanha, 91 min, 2009, fic)
    Classificação indicativa: 12 anos

    CineSESC
    14h30
    A CASA DOS MORTOS - Débora Diniz (Brasil, 24 min, 2009, doc)
    CLAUDIA - Marcel Gonnet Wainmayer (Argentina, 76 min, 2010, doc)
    Classificação indicativa: 14 anos

    16h30
    KAMCHATKA - Marcelo Piñeyro (Argentina/ Espanha/ Itália, 103 min, 2002, fic)
    Classificação indicativa: livre

    18h30
    VIDAS DESLOCADAS - João Marcelo Gomes (Brasil, 13 min, 2009, doc)
    PERDÃO, MISTER FIEL - Jorge Oliveira (Brasil, 95 min, 2009, doc)
    Classificação indicativa: 14 anos


    24/11 – QUARTA-FEIRA


    Cinemateca Brasileira
    19h
    GROELÂNDIA - Rafael Figueiredo (Brasil, 17 min, 2009, fic)
    MUNDO ALAS - León Gieco, Fernando Molnar, Sebastián Schindel (Argentina, 89 min, 2009, doc)
    Classificação indicativa: 12 anos

    CineSESC
    14h30
    MARIBEL - Yerko Ravlik (Chile, 18 min, 2009, fic)
    O QUARTO DE LEO - Henrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)
    Classificação indicativa: 14 anos

    16h30
    HALO - Martín Klein (Uruguai, 4 min, 2009, fic)
    ANDRÉS NÃO QUER DORMIR A SESTA - Daniel Bustamante (Argentina, 108 min, 2009, fic)
    Classificação indicativa: 12 anos

    18h30
    XXY - Lúcia Puenzo (Argentina/ França/ Espanha, 86 min, 2006, fic)
    Classificação indicativa: 16 anos


    25/11 – QUINTA-FEIRA


    Cinemateca Brasileira
    18h – Audiodescrição
    PRA FRENTE BRASIL - Roberto Farias (Brasil, 105 min, 1982, fic)
    * Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
    Classificação indicativa: 14 anos

    20h
    A BATALHA DO CHILE II – O GOLPE DE ESTADO - Patricio Guzmán (Chile/ Cuba/ Venezuela/ França, 90 min, 1975, doc)
    Classificação indicativa: 12 anos

    CineSESC
    14h30
    CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
    BAILÃO - Marcelo Caetano (Brasil, 17 min, 2009, doc)
    DEFENSA 1464 - David Rubio (Equador/ Argentina, 68 min, 2010, doc)
    Classificação indicativa: 12 anos

    16h30
    HÉRCULES 56 - Silvio Da-Rin (Brasil, 94 min, 2006, doc)
    Classificação indicativa: 12 anos
    18h30
    EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
    IMAGEM FINAL - Andrés Habegger (Argentina, 94 min, 2008, doc)
    Classificação indicativa: 12 anos

    O direito penal tem de defender os direitos humanos'

    Para Raquel Dodge, a prisão de José Roberto Arruda, o primeiro governador a ir para a cadeia no exercício do cargo, é um sinal dos novos tempos no combate à impunidade


    ENTREVISTA

    Wilson Pedrosa/AE
    Wilson Pedrosa/AE
    Missão. Segundo Raquel Dodge, a prioridade dos procuradores tem de ser o combate ao desvio do dinheiro público

    Raquel Dodge

    Convencida de que a corrupção é "causa decisiva" da pobreza das cidades e está "largamente entranhada em vários setores (da vida pública), representando um risco real à democracia", a procuradora da República Raquel Elias Ferreira Dodge propõe um novo olhar do Estado na aplicação da lei penal. Ela defende que se trate a corrupção como grave violação de direitos humanos. "Engana-se quem pensa que corrupção destrói apenas a moral e o patrimônio público. Ela afeta a vida humana no que ela tem de mais precioso." A ação dos corruptos, diz, solapa os direitos humanos básicos, como saúde, educação e a livre circulação em estradas seguras.

    A voz suave e os gestos discretos contrastam com a disposição implacável de Raquel quando se trata de combater corrupção e crimes do colarinho branco. Ela é responsável pelas investigações da Operação Caixa de Pandora, que levaram pela primeira vez à prisão um governador, José Roberto Arruda (DEM-DF), hoje afastado do cargo. Ela promete oferecer, até dezembro, denúncia contra os envolvidos no escândalo que engolfou a capital da República.

    Procuradora desde 1987, Raquel coordena atualmente a 2.ª Câmara, uma das mais importantes do MP, responsável pelas matérias criminais e pelo controle externo da atividade policial. Com mestrado em Harvard (EUA), Raquel é detentora de uma carreira considerada exemplar, com foco nas áreas criminal e de defesa de direitos humanos. Atuou na equipe que investigou, processou e obteve condenação da quadrilha liderada pelo ex-deputado Hildebrando Paschoal, do Acre. Tem atuado também na defesa do patrimônio público, de índios e minorias e no combate ao trabalho escravo. São da sua lavra os dois primeiros inquéritos civis públicos instaurados no País para investigar violações ao direito à saúde. As iniciativas tiveram repercussão na aprovação da Emenda Constitucional 29 e na consolidação do SUS no Brasil.

    A sra. tem tratado a corrupção como grave violação de direitos humanos. Em que sentido?

    Essa perspectiva do direito penal não é nova, mas a ênfase sim. Atos de corrupção atingem diretamente o cidadão, uma vez que ele tem serviços e obras não concluídos pelo Estado. O que essa abordagem traz de novo é que ela invoca a perspectiva da vítima do crime. Pessoas se apropriam de verbas públicas importantes para a realização de direitos fundamentais, previstos na Constituição, como direito a saúde, educação, moradia e o de transitar livremente em estradas seguras. Quando há apropriação ilícita de verbas, esses serviços acabam não sendo prestados, ou prestados de forma ruim. Vidas humanas são ceifadas em estradas de péssima qualidade. Crianças deixam de ir para a escola, cirurgias deixam de ser feitas nos hospitais.

    É um olhar novo do Ministério Público? Nós estamos propondo uma diretriz e critérios objetivos de atuação. Usaremos o direito penal para defender direitos humanos. Nas estradas brasileiras, muitas de péssima qualidade, morrem muitas pessoas. Nelas, transita a produção agrícola e industrial. Os preços dos produtos ficam prejudicados pela má qualidade das estradas. Nos hospitais também morrem muitos por falta de assistência. Há uma crônica deficiência de aparelhamento hospitalar nas pequenas cidades. Naquilo que essas deficiências estiverem relacionadas com corrupção, nós vamos agir.

    O tema corrupção foi abordado superficialmente nesta campanha eleitoral. A corrupção está sob controle no País?

    Não. No Brasil, nós temos a corrupção largamente entranhada em vários setores do Estado. Em 1958, Nelson Hungria, quando fez análise do Código Penal Brasileiro de 1940, ainda em vigor, anotou que já naquela época a corrupção estava disseminada no Estado. Ele dizia: a Justiça é lenta, não atinge mandantes, nem os verdadeiros beneficiários da corrupção. Ela só tem conseguido alcançar os executores e intermediários. Temos de aprimorar a atuação judicial para que ela seja célere e também responsabilize criminalmente os mandantes e os verdadeiros beneficiários da corrupção.

    Que atores devem estar envolvidos nessa mobilização que a sra. propõe contra a corrupção?

    O primeiro estímulo é dirigido aos procuradores da República, que têm o poder de requisitar investigações contra os diferentes tipos de corrupção que ocorrem no País. Defenderemos uma boa aplicação dos recursos públicos na saúde, na educação e nas estradas.

    A sra. é um dos responsáveis por colocar na prisão, pela primeira vez, um governador de Estado envolvido em corrupção. Foi um fato isolado?

    É uma sinalização aos altos dirigentes do País sobre os novos tempos no combate à impunidade. O ano de 2010 é um ano feliz no sentido da maior eficiência do direito penal. Tivemos a prisão de um governador no exercício do cargo e também condenações pioneiras pelo STF. Caminhamos para a consolidação do Estado democrático de direito em que a lei passa a valer para todos. Quando necessário, usaremos sim a lei, como fizemos no caso do governador do DF, uma prisão necessária para facilitar a instrução penal. O caso sinaliza para governantes e a população que uma nova etapa se inicia no País.

    Que conselhos a sra. dá aos novos dirigentes que saem das urnas?

    O dirigente público deve ficar atento a esse novo olhar do MP. Faço um alerta ao administrador, para que ele tenha zelo com o que acontece no âmbito da instituição que ele dirige, para que faça auditorias, adote mecanismos de controle e não permita a prática da corrupção. São atitudes preventivas. Os crimes acontecem sempre que há a tentação e, apesar do risco, não haja alguém exercendo essa vigilância.

    Quais os maiores entraves à aplicação da lei penal de forma igualitária?

    O foro privilegiado é um fator grave. Dificulta o combate à corrupção por várias questões. Uma delas é a mudança frequente da condição do acusado. Ora ele é autoridade com foro, ora perde a condição. Isso acaba dificultando a prestação jurisdicional. Mudança de mandato altera o foro que vai julgar a pessoa, interrompendo bruscamente o curso da ação penal. O privilégio é baseado numa desconfiança, a de que juízes singulares, que julgam qualquer um de nós, não têm isenção necessária para julgar quem tem foro especial. Acredito que a confiança é o maior ativo social e nós temos de confiar que os juízes que são aptos para julgar qualquer cidadão do povo também são aptos para julgar com isenção e qualidade técnica qualquer pessoa acusada de crime no País. Chega de foro privilegiado.

    Sua preocupação faz supor que o Brasil está perdendo a guerra contra a corrupção. Há riscos para a democracia no horizonte?

    Há riscos, mas acredito que estamos andando numa trilha favorável à superação do que muitos estudiosos chamam de transição democrática. Saímos de uma fase de ditadura, repressão e menos garantias individuais. Acredito que caminhamos para uma democracia mais madura, onde o foco da atenção institucional esteja na aplicação da lei. As instituições estão cada vez mais tendo suas funções exercidas por profissionais qualificados, sejam policiais, promotores, juízes, que têm conseguido exercer bem sua atribuição e fazendo a lei sair do papel.

    Como está a qualidade da prova produzida no País pela polícia e o MP?

    Precisamos melhorar muito. A prescrição penal ainda é um dos grandes fatores de arquivamento de investigações e, portanto, um dos grandes fatores de impunidade. Há demora na elaboração do inquérito. Mas precisamos também melhorar a qualidade da prova pericial e documental para que as condenações dependam menos das provas testemunhais. Hoje é um fardo enorme para o brasileiro ser testemunha de algum crime. Nós precisamos equilibrar isso, melhorando a qualidade dos documentos e das perícias que são feitas nas investigações.

    E no Judiciário, quais são os nós que precisam ser desatados?

    Um dos mais importantes consiste em definir critérios objetivos sobre os casos que entram na pauta de julgamentos. É uma questão relevante porque nos tribunais não há critério objetivo e claro a respeito de qual caso será julgado antes do outro. Não se sabe se é o que foi ajuizado primeiro, se entra o caso mais relevante por causa de sua repercussão, ou outro fator objetivo. A questão da prescrição é importante como fator de encerramento prematuro da ação penal. Esse é um diálogo importante que temos de abrir com o Judiciário, para ver como é possível aumentar a velocidade dos julgamentos sem comprometer nenhuma das garantias que a Constituição oferece ao cidadão.

    Fonte: www.estadao.com.br
     
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