PENSAMENTO CRÍTICO

A cada dois dias, um homossexual é assassinado no Brasil em virtude de sua orientação sexual e identidade de gênero, segundo pesquisa do Grupo Gay da Bahia, que há 30 anos coleta informações sobre homofobia no país. Só em 2009, pelo menos 198 lésbicas, gays e travestis foram mortos, um número assustador que vem crescendo nos últimos anos. O preconceito e a discriminação contra esses grupos resultam num cotidiano de agressões verbais, humilhações e violência física que ocorrem na escola, no local de trabalho, nas ruas. No entanto, ainda não existe nenhuma proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.



Diante desse quadro, a ABONG defende a aprovação imediata do projeto de lei 122/2006, em tramitação no Congresso Nacional, que criminaliza a homofobia. O projeto equipara a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero à discriminação por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero. Também considera crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Elaborada em conjunto com organizações filiadas à Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a proposta foi originalmente apresentada em 2001, pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP). Mais tarde, com algumas modificações, veio a se tornar o PL 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados em 2006, a proposta foi enviada ao Senado e acabou sendo engavetada no final da última legislatura. Em fevereiro deste ano, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desarquivar o projeto, que agora segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, onde a própria senadora foi escolhida como relatora. Depois, ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado, voltar para a Câmara dos Deputados e seguir para sanção presidencial.

Nesse processo, será necessária ampla mobilização da sociedade civil para garantir a efetivação da nova legislação. No Senado, o projeto sofre fortes reações de setores conservadores e religiosos, em especial da bancada evangélica do Congresso Nacional, que querem barrar a iniciativa. Eles acusam a proposta de ser inconstitucional, por supostamente violar a liberdade de expressão, de opinião e de religião.

O projeto, entretanto, não fere a Constituição Brasileira, pelo contrário, está de acordo com os artigos 3º e 5º, que colocam como objetivo fundamental do país “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, garantindo que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Além disso, a liberdade de expressão não é um direito absoluto ou ilimitado, não pode estar acima da dignidade das pessoas e dos direitos humanos; não pode servir de desculpa para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa e ataques injustificáveis. Os limites a ela colocados no projeto estão embasados na própria Constituição, já que simplesmente propõe a punição de condutas e discursos discriminatórios contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, como já ocorre nos casos de racismo.

De acordo com a ABGLT, mais de 50 países no mundo já adotaram uma legislação específica contra a homofobia, vários deles na América Latina, como Uruguai, Argentina, Colômbia e México, que assim conseguiram diminuir seus índices de violência.

O movimento LGBT considera central essa questão e está articulando uma agenda de mobilizações para fazer uma ampla defesa do projeto no Congresso, com o intuito de pressionar os senadores. A ABONG se une ao movimento exigindo a aprovação do PLC 122/2006 e a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado em 2009. Também reafirma a defesa de um Estado laico, que garanta a realização dos direitos humanos e seja radicalmente democrático, para que o Brasil se some aos países que reconhecem o direito da comunidade LGBT de não ser discriminada e de poder viver uma vida livre de preconceitos.

Fonte: Abong

A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP promove, nos dias 24 e 25, o seminário internacional Lugares, Margens e Relações: Raça, cor e Mestiçagem na experiência Afro-Americana. O evento pretende ser o primeiro momento para o estabelecimento de uma rede internacional de pesquisadores, que se constitua como um espaço de discussão de experiências históricas relacionadas ao tema nas Américas.

No dia 24 serão apresentados os temas “A herança africana e a questão das cores e raças”, às 9h30, e “Muitas mestiçagens, diversas realidades“, às 15 horas. Já no dia 25, às 9h30 será discutido o tema “Abolicionismos, nações e raças”, e às 15h30 o tema “Discussão sobre a formação da rede, cooperação e pesquisa“.

As apresentações serão ministradas em português, inglês e espanhol. Não haverá tradução simultânea. O evento ocorre na sala 8 do prédio de Filosofia e Ciências Sociais (Av. Professor Lucano Gualberto, 315, Cidade Universitária, São Paulo). É gratuito e não é necessária inscrição prévia.

Mais informações: (11) 5574-0399, ramal 232

http://www.usp.br/agen/?p=47942

Na manhã da última terça-feira, dia 1º de fevereiro, um dos carros blindados da Polícia Militar, mais conhecido como Caveirão, subiu o Morro do Timbau, no conjunto de favelas da Maré. Sem a menor preocupação com a garantia da segurança dos moradores e dos feirantes que trabalhavam no local – a operação se deu justamente no dia da feira popular na rua –, o blindado foi até a praça mais alta da comunidade, onde houve uma primeira troca de tiros com traficantes.

Ao manobrar para descer, o blindado derrubou um muro, e na descida bateu na frente de um carro estacionado no local. No entanto, a descida não foi pelo mesmo caminho. Os policiais optaram por descer pela Rua Nova Jerusalém, na qual todas as terças acontece há anos a feira semanal da comunidade. Na descida houve nova troca de tiros e moradores e feirantes se esconderam dentro de casas e em becos para se protegerem das balas.

"Olha, foi bala para todos os lados, eles começaram atirando. Estou tremendo até agora, aqui na minha barraca destruiu tudo"

O blindado desceu rumo à feira. Feirantes voltaram para a rua para ver o que estava acontecendo. Nisso os policiais não deram tempo para os feirantes tirarem suas barracas e o blindado começou a derrubar as primeiras mesas com produtos. Nisso os policiais deram ordens para os feirantes tirarem suas mesas e abrirem o caminho. Logo em seguida o blindado abriu fogo em direção aos traficantes localizados em becos para cima do morro.

Assim, a Polícia, em vez de parar o blindado e proteger a Feira e a população, colocou a vida de feirantes e moradores em risco expondo-os no meio do fogo cruzado, e ainda sendo coagidos tendo que obedecer às ordens violentas da Polícia de abrir, preocupados em salvar suas mercadorias. Mas não tiveram chance, o blindado desceu direto passando por cima da feira quebrando barracas, derrubando produtos e equipamentos dos feirantes.


"30 homens da polícia armados de fuzil e pistola e mais ou menos 50 feirantes com laranjas, verduras e cebola. Isso é um absurdo"

Estima-se que o total do prejuízo para os comerciantes seja de no mínimo R$ 3 mil. Além de derrubar um muro e quatro carros terem sido perfurados por balas na lataria e nas janelas. Por sorte ninguém ficou ferido.

Após o caos deixado pelos Policiais, foram registrados diversos depoimentos dos feirantes:

“Sem o tráfico a polícia passa fome, por isso que fizeram isso, não ganharam o dinheiro [Era o que queriam na operação].”

“Falaram se a gente não tirasse eles iam passar por cima, mas eles não deram tempo, o tiro tava comendo, o caveirão entrou e passou levando tudo. Meu prejuizo é de R$ 300”

“Simplesmente eles vieram levando tudo, levou barraca ,levou lona, só não perdi mais porque vi eles chegando e tentei tirar o que pude, tenho prejuízo de R$120, mais o meu dia de trabalho e sem contar com o perigo que a gente correu na hora, a gente tirando as coisa e eles atirando”

“30 homens da polícia armados de fuzil e pistola e mais ou menos 50 feirantes com laranjas, verduras e cebola. Isso é um absurdo, perdi de R$ 80 a R$ 100. Não só trabalho como também moro aqui, não aguento mais isso. Tem 3 meses que não venho trabalhar e quando chego é isso que acontece”

“Olha, foi bala para todos os lados, eles começaram atirando. Estou tremendo até agora, aqui na minha barraca destruiu tudo. Você pode ver meu prejuízo, perdi R$1.500. Meu som esta todo quebrado, olha para o homem da barraca de remédios, o da barraca das verduras, todos ficaram no prejuízo”

“Eu não perdi muita coisa, mas o pior é a falta de respeito, o perigo que todos passamos. Toda semana é isso, o horário que a comunidade está na rua isso acontece”

* Esse texto foi escrito por um grupo de pessoas que estava no local na hora dos acontecimentos. Por questões de segurança, não identificamos as pessoas que contribuíram com esse relato.

http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?id_content=999

O Museu Paulista da USP, mais conhecido como Museu do Ipiranga, promove o curso Breve História do Cinema, visando ampliar a discussão a respeito da realização cinematográfica. O curso analisará a construção da narrativa clássica, os componentes básicos da produção de um filme e os processos de pós-produção de imagem nos seus aspectos práticos e criativos.

O curso, aberto a interessados em geral, tem início previsto para o dia 18 de março, com término no dia 13 de maio. As aulas serão todas as sextas-feiras, das 14h30 às 16h30, no Museu Paulista, que fica no Parque da Independência, s/n, Ipiranga, São Paulo.

São 40 vagas, e para se inscrever o interessado deve entrar em contato pelo telefone (11) 2065-8075, no período entre os dias 14 de fevereiro e 11 de março. O custo é de R$ 30,00.

Mais informações: (11) 2065-8075

http://www.usp.br/agen/?p=47691

Mobilizações no Norte da África e Oriente Médio inspiram participantes do FSM 2011 na busca por alternativas e pela superação de governos tiranos; aberto neste domingo (6), no Senegal com forte presença das mulheres africanas, Fórum deverá reunir cerca de 50 mil pessoas de 123 países, e contará nessa segunda-feira com a presença do ex-presidente Lula, que estará na mesa "A África na geopolítica mundial" ao lado do presidente senegalês

Ao final da tradicional marcha de abertura, entre os arredores da grande mesquita local (95% dos senegaleses são mulçumanos) e a Universidade de Dacar, onde acontece o encontro, ativistas de Tunísia e Egito dividiram o palco com personalidades como o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o senegalês de origem tunisiana Taoufik Ben Abdallah, um dos responsáveis por levar o Fórum pela segunda vez à África.

Em discurso emocionado, o advogado tunisiano Trifi Bassem, ativista pelos direitos humanos em seu país, disse que a revolta popular que derrubou o ditador Ben Ali, em janeiro, pode inspirar outros povos que vivem sob regimes autoritários a se mobilizarem. A queda do ditador pôs fim à repressão de 23 anos baseada "em tiros de bala, cacetetes e gás lacrimogênio", disse ele.

Em entrevista à Carta Maior, Bassem, que integra uma delegação de 20 tunisianos presentes em Dacar, afirmou que "subiu ao palco para transmitir um pouco da energia e do sonho que tenho pela libertação do povo do meu país". Para ele, "o formidável e interessante no Fórum é que todo mundo se encontra, troca experiências, idéias e sonhos, os mesmos sonhos que o povo tunisiano sonhou".

No mesmo tom, o representante do Egito disse que seu povo "mostrou que tem coragem para pagar o preço da liberdade". Ele, que há dois dias estava na praça Tahrir, palco dos protestos contra o presidente Hosni Mubarak, no centro do Cairo, explicou que a "revolução" não cessará enquanto tudo não ficar "preto no branco". "O bravo povo egípcio mostrou que tem coragem para pagar o preço da liberdade. Mais de 300 pessoas já morreram nesta luta suja. Não sei o que vai acontecer amanhã, mas o passo da revolução vai continuar", concluiu.


Conflitos, alternativas e Lula no Fórum

Falando em nome da organização do Fórum, Taoufik Ben Abdallah tem afirmado que o encontro refletirá os conflitos no mundo árabe e tratará das alternativas populares e democráticas e dos valores universais.

Entre as atividades em planejamento, um grupo de ativistas ligados à imprensa alternativa promete para esta segunda-feira (7) um link ao vivo entre Dacar e a Praça Tahrir, no Egito. A programação oficial ainda não foi divulgada, mas as 1.205 organizações inscritas no evento já contam em mãos com um cronograma provisório e cuidam elas mesmas de anunciar suas atividades.

O Fórum Social Mundial de 2011 deve receber participantes de 123 países, além da Palestina e Curdistão, entre os dias 6 e 11 de fevereiro. A expectativa do Comitê Organizador é que 50 mil pessoas se reúnam para as atividades. Os temas a serem debatidos envolvem gastos militares, crise alimentar, desenvolvimento, agricultura familiar, saúde, seguridade social, acesso à água e a saneamento.

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva participará do Fórum deste ano ao lado do presidente do Senegal, Abdou Layewade. Ambos estarão na mesa "A África na geopolítica mundial", marcada para acontecer nesta segunda-feira (7), das 12h30 às 15h30 locais (2h a mais de fuso em relação à Brasília). A presidenta Dilma Rousseff não virá ao Senegal e está sendo representada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.


Marcha de abertura

As lutas pró-democracia no Norte da África e no Oriente Médio marcaram forte presença na marcha de abertura do Fórum. "Ficamos surpresos com tudo o que aconteceu lá", afirmou Hanane Gareh, representante da Confederação Democrática do Trabalho do Marrocos (CDT), a maior central sindical do país. "Quando um povo se levanta e passa a lutar por seus direitos, não há como não os apoiar. Ninguém imaginava que isso podia acontecer no Egito e na Tunísia", disse ela, enquanto carregava uma bandeira da CDT.

Gareh não considera, porém, que os conflitos possam atingir o Marrocos – uma monarquia constitucional. Segundo ela, as liberdades civis e políticas são garantidas no país, em que haveria disputa entre os partidos e abertura para protestos e greves. "Mas isso não significa que não haja muito o que melhorar", ressalta ela. Algo demonstrado, por exemplo, na luta do povo saharaui pela independência do Saara Ocidental frente ao Marrocos, que controla a área desde a década de 1970, após a saída da Espanha.


Mulheres na marcha

Em uma marcha marcada pela grande presença das mulheres africanas, ativistas apresentaram outros temas que serão discutidos no Fórum. A jornalista brasileira Terezinha Vicente, militante da Ciranda da Comunicação Independente e da Marcha Mundial das Mulheres, apontou a violência contra a mulher como uma questão essencial, sobretudo na África.

"Em vários países africanos em conflito, o estupro é uma arma de guerra. Em outros, a prostituição é um saída contra a pobreza", disse Terezinha, que aponta que 70% dos pobres do mundo são mulheres – ou seja, "a pobreza é feminina", pontuou.

O agricultor e criador Ibrahime Balde, da região de Kolda, sul do Senegal, reafirmou sua luta por melhores condições para se produzir em seu país. Dono de dois hectares de terra, ele tem um objetivo claro: "Eu quero o mesmo que os agricultores europeus possuem, o mesmo desenvolvimento", afirmou. Para disso, escolheu militar em uma organização da sociedade civil de sua localidade, apesar das sugestões para que se envolvesse com a política tradicional. "É o que me dizem, mas eu não gosto dela".

Um outro tema presente na marcha, em faixas e nas camisas dos militantes, foi a educação. Magueye Soue, membro do Grupo para o Estudo e a Educação da População, uma ONG senegalesa, contou que sua entidade possui parceria com as Nações Unidas e mantém, entre outros projetos, pesquisas sobre desnutrição de crianças. "O Fórum será uma oportunidade para conhecer outros projetos parecidos", disse ele.

Já a finlandesa Fanny Bergmann, voluntária na associação Action Enfance Senegal, afirmou que é difícil falar sobre um Fórum que ainda iria começar, mas espera avanço nos debates e iniciativas contra a exploração do trabalho infantil – infelizmente ainda tão comum em Dacar.

Na capital senegalesa, Fanny, que é estudante de Literatura Francesa, dá aulas de inglês e artes École Associative de Ndiagamar, dedicada a crianças carentes nesse subúrbio pobre da cidade, onde vivem 70 mil pessoas.



Fonte: Carta Maior (por Marcel Gomes e Bia Barbosa)

Agência FAPESP – Durante três dias, especialistas discutirão a educação brasileira em um encontro realizado pelo Centro de Estudos Educação e Sociedade, que nesta edição traz como tema o “Plano Nacional da Educação: Questões desafiadoras e embates emblemáticos”.

No seminário, que ocorrerá de 28 de fevereiro a 2 de março, o objetivo é refletir sobre os desafios enfrentados pela educação no país e discutir os possíveis caminhos para os quais possa ser direcionada.

Para debater o assunto, a comissão organizadora convidou palestrantes e pesquisadores de diversas instituições e universidades do Brasil.

O evento será realizado na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), localizada na Av. Bertrand Russell, 801, na Cidade Universitária Zeferino Vaz, em Campinas.

Mais informações e inscrições: www.cedes.unicamp.br

O diálogo com a sociedade, a formação de um pacto social, é essencial para a garantia dos direitos humanos. Uma concepção nesse sentido, aberta e participativa, parece ser uma marca que a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pretende dar à sua gestão. Nesta quarta (26), durante toda a tarde, a ministra conversou na sede do Ibase, no Rio de Janeiro, com representantes da instituição e mais de três dezenas de organizações representativas da sociedade civil fluminense sobre a política de direitos humanos do governo Dilma Rousseff.

Mais que conversar, a ministra ouviu. Fez questão de mostrar que registrara cada uma das falas e afirmou, de modo contundente, que é essencial a participação da sociedade civil para o sucesso das políticas públicas de direitos humanos. Ao reforçar o seu compromisso com o PNDH-3, o Programa Nacional de Direitos Humanos, ressaltou a importância de uma atuação conjunta para colocá-lo em prática.

A equipe do Ibase defendeu para a ministra a necessidade de se considerar os direitos humanos como parâmetro para o desenvolvimento econômico, e não como obstáculo ao suposto progresso.

Carlos Nicodemos, que representava o Movimento Nacional de Direitos Humanos e a ONG Projeto Legal, entregou à ministra uma carta com 12 problemas relacionados aos direitos humanos no Rio de Janeiro. Numa outra carta, Sandra Carvalho, da Justiça Global, apresentou-lhe os problemas do programa de defensores de direitos humanos. Lideranças comunitárias fizeram relatos de violência sofrida.

A ministra e os representantes da sociedade civil demonstraram no encontro vontade de interagir e colaborar. Sigamos trabalhando para que isso se torne realidade.

*Dida Figueiredo é pesquisadora de DH do Ibase

Encontro de culturas, troca de experiências e reflexões, articulação de ativistas, debate de ideias, e um objetivo comum: construir um mundo mais justo. O Fórum Social Mundial (FSM) se reúne novamente na semana que vem, mais uma vez no continente africano, em Dacar, capital do Senegal.

Com o foco na resistência e na luta dos povos africanos, o FSM 2011 propõe a discussão de três temas principais: a crise do capitalismo nas dimensões social, geopolítica, ecológica e ideológica; as políticas públicas e as mobilizações pela cidadania; e os caminhos que o próprio Fórum deve seguir para uma participação política ativa.

Integrante do Conselho Internacional do FSM, o Ibase estará representado no evento por diretores e pesquisadores. A instituição participa da organização de um dos eventos do Fórum, um seminário sobre "novos paradigmas civilizatórios".

No dia 7, em sua primeira viagem internacional depois de deixar a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva falará no FSM sobre “a crise do sistema e das civilizações”. Na conferência ele tratará do desenvolvimento africano, especialmente.

O evento ainda prevê em sua programação uma passeata de abertura, uma celebração dos dias da África e da Diáspora, além de atividades desenvolvidas pelos próprios grupos participantes.

A expectativa é que o FSM 2011 reúna de 20 mil a 60 mil pessoas, entre pesquisadores, ativistas, sociólogos, professores e estudantes dos mais diferentes países.

Fonte http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2987

Conectas Direitos Humanos (Brasil) convida a todos os interessados a enviar artigos para o Número Especial da Revista Sur (Nº. 14, primeiro semestre de 2011) que versará sobre o seguinte tema: Direitos das Pessoas com Deficiência.



Esta edição tem por objetivo promover o debate sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, ressaltando o papel da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e a importância da transversalidade dessa questão na temática dos direitos humanos. A deficiência, como reconhece o Preâmbulo da Convenção, resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras atitudinais e ambientais que impedem sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.



A aprovação da Convenção contou com a participação ativa da sociedade civil, possibilitando que cada artigo que hoje a compõe tenha sido intensamente discutido por todos os atores envolvidos nesse processo; “nada sobre nós, sem nós” (Nothing about us, without us) foi o lema dessa articulação política.



Os autores estão convidados a submeter artigos que possam contribuir para este debate, trazendo análises sobre os principais desafios para a efetiva implementação da Convenção e sobre como a nova Convenção se articula com normativa de direitos humanos que a antecede. Assuntos como acessibilidade e mobilidade, educação, trabalho, capacidade legal e vida em comunidade são de especial interesse. Também são de especial interesse artigos que analisem a questão no contexto de desastre e conflito.



Seleção
Os artigos submetidos à Revista Sur são analisados por pareceristas externos em um processo de blind-review (sem conhecimento do nome do autor). A seleção final dos artigos leva em consideração estes pareceres e se baseia na comparação entre os artigos recebidos para cada número da Revista. Por esse motivo, o Conselho Editorial não apresenta as razões para recusa de artigos.



Como a distribuição da revista é gratuita, os autores dos artigos não são remunerados. No que se refere aos direitos autorais, a Revista Sur utiliza a licença Creative Commons 2.5 para a publicação dos artigos (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/deed.pt), preservando-se o direito do autor.



Os temas mencionados não são exclusivos, mas apenas preferenciais. O número 14 da Revista Sur incluirá também alguns artigos sobre outros assuntos referidos à agenda de direitos humanos.



Formato
As contribuições devem ser enviadas eletronicamente (no formato Microsoft Word) para o o endereço artigo.sur@conectas.org, seguindo as diretrizes abaixo descritas:



- Possuir, no máximo, até 70.000 caracteres (incluindo notas);
- As notas de fim devem ser concisas;
- Incluir biografia resumida do autor com, no máximo, 50 palavras;
- Incluir um resumo do artigo com, no máximo, 150 palavras, juntamente com a indicação de palavras chaves para a devida classificação bibliográfica;
- Inserir a data em que o artigo foi escrito.



Apenas artigos recebidos até 1° março de 2011 serão considerados para o No. 14. Os artigos recebidos depois desta data serão considerados para o número subseqüente.



A revista
A Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos é publicada duas vezes por ano e distribuída gratuitamente para aproximadamente 2.700 leitores em mais de 100 países. A revista é editada em três idiomas: Inglês, Português e Espanhol; e se encontra inteiramente disponível on-line no site www.revistasur.org.



O objetivo da revista é divulgar uma perspectiva do Sul Global sobre direitos humanos, bem como fomentar o diálogo entre professores e ativistas de direitos humanos desta região, sem, contudo, desconsiderar contribuições de outras partes do mundo.



SUR está indexada nas seguintes bases de dados: IBSS (International Bibliography of the Social Sciences); DOAJ (Directory of Open Access Journals); Scielo e SSRN (Social Science Research Network). Além disso, Revista Sur está disponível nas seguintes bases comerciais: EBSCO e HEINonline.



Mais informações em www.revistasur.org.



Fonte: Conectas Direitos Humanos

Seguem abertas as inscrições para o Fórum Social Mundial 2011, que será realizado no campus da Universidade Cheikh Anta Diop em Dacar, no Senegal, de 6 a 11 de fevereiro. O evento terá em sua programação marcha de abertura, atividades autogestionadas, assembleias de convergência para ação, entre outras atividades.

No site oficial do evento é possível fazer inscrições individuais, que variam de preço de acordo com o tipo de participante e seu lugar de origem.



Ainda há tempo também para as organizações inscreverem as "assembleias de convergência para ação". De acordo com a organização do Fórum, o ideal é que a atividade seja proposta por, no mínimo, cinco organizações localizadas em, pelo menos, dois continentes distintos ou representando uma diversidade geográfica mínima.

As assembléias de convergência para a ação são autogestionadas e estão marcadas para acontecer no dia 10 e no dia 11 pela manhã, com duração de 4 horas cada. No último dia de Fórum, as ações propostas durante as assembleias serão divulgadas.



A organização do FSM vê as assembleias de convergência para ação como um momento de fundamental importância para que movimentos e organizações se encontrem "para avaliar conjuntamente quais convergências de ação propor ou fortalecer, para a construção desse outro mundo que queremos".



Quarta-feira (26) é o prazo final para a inscrição de assembleias. Os interessados deverão enviar para o endereço assembliesdakar@forumsocialmundial.org.br as informações: 1) Título da Assembleia; 2) Organização proponente: nome, email, número de telefone, pessoa de contato, cidade e país; 3) Outras organizações articuladas no âmbito da mesma proposta com nome da entidade, email, número de telefone, pessoa de contato, cidade e país; 4) Breve descrição dos objetivos da assembléia; 5) Idiomas de trabalho previstos.



O Fórum também precisará de trabalhadores voluntários para ajudar, entre outras coisas, com a comunicação. Os interessados em atuar como intérpretes de línguas africanas, além de Francês, Inglês, Português, Espanhol e Árabe terão as despesas pagas para atuarem no evento. Mais informações podem ser adquiridas escrevendo para logistique@wsf2011.org.



Mesmo os que não conseguirem ir para Dacar poderão participar ativamente do FSM. Basta que redes, movimentos e organizações produzam localmente uma dinâmica de fórum social mundial e divulguem por rádio, internet ou outros meios. Os interessados devem escrever para facilit.espaco.fsm.extendido@gmail.com com as seguintes informações: Local, data, horário, organização proponente, pessoa contato, tema, formato da atividade.



Para mais informações, acesse: http://www.forumsocialmundial.org.br/



Fonte: Adital

'Empregos Verdes!' - Cursos Profissionalizantes Gratuitos

Cursos práticos e gratuitos na obra da nova creche no Jardim Guarani, Brasilândia, zona norte - São Paulo/SP
São para geração de empregos verdes, ou seja profissões do futuro na área de sustentabilidade ecológica.

Bioconstrução - pintura ecológica - dia 13 de fevereiro, das 9h às 13h (domingo)

Captação de água de chuva - dia 20 de fevereiro, das 9h às 13h (domingo)
Luminárias eficientes - dia 27 de fevereiro, das 9h às 13h (domingo)

Aquecedor solar - realizado

Jardim/horta vertical - data a ser definida


Informações e inscrições pelo (11) 5073-0071 , (11) 9393-2106 (Claro) e proutsp@gmail.com

Na realização da inscrição pediremos a contribuição de algum item a ser utilizado durante o curso.

www.proutsp.blogspot.com
www.proutworld.org

Foram abertas na quinta-feira (27) e podem ser feitas até o dia 18 de fevereiro as inscrições para o Projeto Redigir, iniciativa de extensão mantida por alunos da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP.


O Redigir reúne aulas de língua portuguesa, literatura e técnicas de redação, em um conjunto pedagógico que busca usar a escrita como meio de inserção na participação social.

A participação no curso é gratuita. As aulas são oferecidas nos períodos da manhã e da noite. Os critérios de seleção incluem uma avaliação sócio-econômica dos candidatos. Nas aulas, os estudantes têm contato com um conteúdo básico de gramática e redação, através do estudo de textos clássicos e recentes, e de situações cotidianas do uso da língua portuguesa.

Histórico

Em 2000, um grupo de 13 alunos da ECA, que um ano antes havia fundado o "Curso de Redação para Vestibular", se deparou com uma questão que, inevitavelmente, todo projeto de extensão universitária enfrenta. Depois de criado, como garantir a sobrevivência financeira do programa sem comprometer a qualidade ou o alcance da iniciativa? O que, no caso do Curso de Redação, hoje chamado Projeto Redigir, significou realizar a seguinte pergunta: "Como conseguir dinheiro para manter e, futuramente, expandir um projeto gratuito de ensino que atingisse comunidades carentes?"

À época, aventou-se transformar o Curso em uma instituição independente, o que facilitaria a obtenção de recursos externos e tornaria possível a realização de cobrança de taxas. Ao invés disso, o caminho escolhido foi fortalecer a relação do projeto com a Universidade, institucionalizá-lo tanto quanto fosse possível. Mais do que uma simples decisão burocrática, a escolha revela muito do que é o Redigir, uma afirmação da responsabilidade direta da USP frente à sociedade.

O projeto surgiu em 1999 como resultado de uma constatação dos alunos de jornalismo da ECA: a de que as salas de aula da unidade permaneciam ociosas durante o período da tarde. Pensando em como aproveitar o espaço, os alunos decidiram criar um curso de redação – ideia natural, já que se tratavam de alunos de jornalismo – voltado para o vestibular. O objetivo era contribuir para aumentar as chances de quem não tinha como pagar um cursinho preparatório particular.

Depois de alguns anos, porém, os resultados encontrados não foram os esperados. A aprovação de um aluno em um vestibular de ponta era raridade. Afinal, como um único semestre de aulas semanais de redação conseguiriam acabar com um déficit educacional de muitos anos? Além disso, a evasão nas salas era muito alta. Foi aí que houve a mais importante mudança na história do projeto. O curso passou a abordar questões mais próximas à realidade dos alunos, e, a escrita, a ser vista como ferramenta da cidadania. As aulas se tornaram mais participativas, a evasão diminuiu e o Redigir parecia cumprir sua nova proposta com mais eficiência do que a antiga.

Alunos, professores

Rodrigo Ratier, um dos fundadores do curso, se formou em jornalismo pela USP em 2001, e define a criação do Redigir como “a coisa mais importante” que fez durante a graduação. Ele conta que, nos primeiros anos, o Redigir era experimental. Sem nenhuma experiência ou formação em pedagogia, seus idealizadores foram testando métodos, verificando o que funcionava e o que não transcorria bem. Com o tempo, se aproximaram de professores da Faculdade de Educação (FE) e de autores como o pernambucano Paulo Freire, desenvolvendo o modelo de ensino usado no curso até hoje. Cada turma tem aulas de redação e gramática separadas e cada disciplina é ministrada por uma dupla de professores, um novato no projeto e um mais experiente. O planejamento pedagógico e a estrutura hierárquica são horizontais – as decisões são sempre tomadas em reuniões em que todos participam; há um contato próximo entre os professores e entre os professores e os alunos.

Até hoje, o curso tem no trabalho voluntário de seus professores uma de suas principais características – e também uma das suas maiores virtudes. Ratier diz que o curso é "uma porta de entrada para os dois lados", beneficiando tanto os professores, que conhecem perspectivas e realidade totalmente diferentes da suas, quanto os alunos, que não raramente usam as aulas como marco de uma nova fase na vida. E isso talvez seja o que há de mais fundamental no projeto Redigir. A profissionalização do curso, o que seria uma solução para evitar a sazonalidade de professores, poderia significar podar pelo menos metade dessa experiência.

Ivan Paganotti, também ex-aluno do curso de jornalismo e que atuou como professor durante sua graduação, diz que "as dificuldades no Redigir são seu principal mérito", explicitando a já citada contradição. De fato, são e, portanto, não têm como (e nem deveriam) ser totalmente superadas. O cuidado necessário é o de achar um equilíbrio, um jeito de funcionar em que o Redigir não corra o risco de ser engolido por elas como quase foi. Por enquanto, a solução possível é consolidar ainda mais o projeto dentro do departamento e da ECA; conseguir mais participação dos alunos e, importante, trabalhar a comunicação entre as diferentes gerações de professores.

Serviço

As inscrições para a seleção do Redigir devem ser feitas no Departamento de Jornalismo e Editoração (CJE) da ECA (Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443, Cidade Universitária, São Paulo), durante os plantões de quinta e sexta-feira, das 9 às 21 horas, e aos sábados, das 9 às 14 horas. Os dias de plantão são 27, 28 e 29 de janeiro e 3,4,5,10,11,12, 17 e 18 de fevereiro.

Os documentos necessários são: cópia do RG, cópia do comprovante de escolaridade, cópia do comprovante de renda da pessoa que está se inscrevendo e de todos aqueles que moram com ela e possuem renda. Se alguém não tiver holerite, pode trazer uma declaração a próprio punho, datada e assinada, informando que não tem como comprovar renda.

O início das aulas está previsto para a semana de 22 a 26 de fevereiro.

Mais informações pelo email projetoredigir@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone (11) 3091-1499 (somente horários das inscrições).

Bruno Leite / USP Online
bruno.leite@usp.br
http://www4.usp.br/index.php/institucional/20690-projeto-redigir-abre-inscricoes-para-prosseguir-com-aulas-de-redacao-e-cidadania

O Departamento de Artes Plásticas (CAP) da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP abre inscrições de cursos de artes para o primeiro semestre de 2011. O objetivo é tornar a arte acessível a um público abrangente, englobando a comunidade externa à USP.
Os cursos oferecidos serão: Fundamentos da Cerâmica, Gravuras em Metal, Ateliê de Arte para crianças, VIvências com a Arte para Jovens e Adolescentes, A Representação Fotográfica na Impressão, Habitando a Vestimenta: Inter-relações entre espaço, corpo e vestimenta e Desenho: Riscos de Percurso.

Há cursos tanto pagos como gratuitos. Os valores, bem como informações sobre datas e inscrições, podem ser conferidos neste site.

O endereço do CAP é Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (11) 3091-4430, com Raul Cecilio, email extensao.cap@usp.br
http://www4.usp.br/index.php/cultura/20711--eca-oferece-cursos-de-arte-para-o-primeiro-semestre-de-2011

De segunda-feira (31) até o dia 4 de fevereiro, a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP estará com inscrições abertas para o programa Universidade Aberta à Terceira Idade (UnATI), uma iniciativa da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, voltada para maiores de 60 anos.

São mais de 700 vagas oferecidas, gratuitamente, em atividades como palestras, oficinas e disciplinas de graduação, que serão preenchidas de acordo com a ordem de chegada, sem necessidade de processo seletivo ou a apresentação de diplomas ou certificados de escolaridade concluída anteriormente. Porém, para as disciplinas de graduação, é necessário ter ensino médio completo, pois as aulas são realizadas junto com os alunos dos cursos de graduação da Escola.

Neste primeiro semestre, além do aumento no número de vagas oferecidas nas atividades de inclusão digital – iniciadas em 2010, devido à grande procura, o programa terá novidades com a realização de oficinas de atividade física voltadas para as necessidades dos idosos, como Pilates e exercícios para prevenção e controle de doenças crônicas, entre outras especialidades.

Oficinas, palestras e disciplinas de graduação
Com início na primeira quinzena de março e término na segunda quinzena de junho, as oficinas serão realizadas semanalmente com diversos assuntos como: Idosos On-line; Promovendo a saúde e qualidade de vida: o movimento do corpo como prática da atividade física; Turismo social – Viver São Paulo; Patchwork como arte e design têxtil para a memória popular e solidariedade na terceira idade; Cuidados com Medicamentos; Conversando sobre o lazer: que tive, que tenho, que poderia ter; Conheça seus direitos: quem se informa, transforma; Conversas sobre memória; Respire Vida, Faça Pilates.

As palestras, serão realizadas nos meses de março, abril e maio, abordando os temas: "Quem cuidará da gente em 2030?"; "A reflexologia como recurso para o alívio da dor e estímulo ao conforto"; "Sono: necessidade ou prazer?"; "Jogo da memória".

Os interessados em cursar alguma das disciplinas de graduação oferecidas podem escolher entre as opções: Abordagem Geográfica do Lazer e Turismo; Cartografia Temática; Processos Patológicos no Envelhecimento II; Ciclo de Vida; O Uso de Imagens no Ensino de Ciências; Sexualidade e envelhecimento; Natureza e tipos de solos; Poder público e terceiro setor. As aulas começam no início de fevereiro e terminam em julho.

Serviço
As inscrições para as oficinas, palestras e disciplinas de graduação poderão ser feitas das 9 às 16 horas na Comissão de Cultura e Extensão Universitária da EACH, que está localizada na Av. Arlindo Bettio, 1000, em Ermelino Matarazzo, com acesso pelo trem da CPTM através da Linha F-Estação USP Leste, e de ônibus, pelo acesso à Av. Assis Ribeiro.

Acesse a página da UnATI -EACH para conferir as datas e horários das palestras, oficinas e disciplinas oferecidas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3091-1016 ou pelo email ccex-each@usp.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Detalhes sobre as atividades da Universidade Aberta à Terceira Idade oferecidas em outras Unidades da USP, que existe desde 1994 e no ano de 2010 teve 10.577 participantes, poderão ser conferidos no site da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.

Com informações da Assessora de Imprensa da Reitoria da USP
http://www4.usp.br/index.php/sociedade/20714-each-oferece-700-vagas-em-cursos-gratuitos-para-a-terceira-idade

No dia 16 de novembro de 1945, foi adotada a Constituição da recém-criada Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO. Em seu preâmbulo, fica clara a influência dos acontecimentos recentes da Segunda Guerra Mundial, quando se afirma que “a ignorância dos modos de vida uns dos outros tem sido uma causa comum, através da história da humanidade, de suspeita e desconfiança entre os povos do mundo, causando guerras” e que “a difusão da cultura, e a educação da humanidade para a justiça, a liberdade e a paz são indispensáveis para a dignidade do homem e constitui um dever sagrado que todas as nações devem preencher segundo o espírito de mútua assistência” (UNESCO, 1945). O propósito da organização era, e é, o alcance, através de relações educacionais, científicas e culturais entre os povos do mundo, da paz internacional e da compreensão mútua. Pretendia-se, portanto, acabar com a arrogância etnocêntrica.

O último documento produzido pela UNESCO no que se refere à questão da diversidade cultural foi a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, celebrado em Paris durante a 33a reunião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas entre os dias 03 e 21 de outubro de 2005. O texto oficial foi ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2006. No preâmbulo dos artigos, o texto recorda ao público leitor que a cultura e a diversidade cultural são, dentre outras coisas, uma característica essencial da humanidade; constituem seu patrimônio comum, a serem valorizados e cultivados em benefício de todos; ao florescerem em ambiente democrático, de tolerância, justiça social e mútuo respeito entre povos e culturas, são indispensáveis para a paz e segurança nos planos local, regional e internacional; elementos estratégicos das políticas de desenvolvimento nacionais e internacionais; manifestam-se na originalidade e pluralidade de identidades; fontes de coesão social; se fortalecem mediante a livre circulação de idéias e se nutrem das trocas constantes e da interação entre os grupos sociais.

Os países que ratificaram a Convenção têm, por obrigação, promover em seus territórios a criação de um ambiente que encoraje os indivíduos e os grupos sociais a criarem, produzirem, disseminarem, distribuírem e acessarem suas expressões culturais, levando-se em consideração circunstâncias e necessidades especiais de mulheres, minorias étnicas e populações indígenas. O artigo 7, intitulado “medidas para a promoção das expressões culturais” diz o seguinte:

As partes procurarão criar em seu território um ambiente que encoraje os indivíduos e grupos sociais a: a) criar, produzir, distribuir suas próprias expressões culturais, e a elas ter acesso, conferindo a devida atenção às circunstâncias e necessidades especiais da mulher, assim como dos diversos grupos sociais, incluindo as pessoas pertencentes às minorias e povos indígenas; b) ter acesso às diversas expressões culturais provenientes de seu território e dos demais países do mundo. As partes buscarão também reconhecer a importante contribuição dos artistas, todos aqueles envolvidos no processo criativo, das comunidades culturais e das organizações que os apóiam em seu trabalho, bem como o papel central que desempenham ao nutrir a diversidade das expressões culturais.

No Brasil, as ações do Ministério da Cultura são organizadas em programas, com um responsável institucional, que podem ser implementados mediante parcerias. Todos têm enunciados que apontam os problemas a serem resolvidos ou minimizados ou que indicam oportunidades de ação. O denominador comum entre estes enunciados é dinamizar a cultura como dimensão da cidadania, ou seja, de democratização de capacidades de produção e fruição cultural, e de reconhecimento da diversidade (IPEA, 2008). No caso da Funarte, a aludida democratização significa “promover, incentivar e amparar, em todo o território nacional e no exterior, a prática, o desenvolvimento e a difusão das atividades artísticas e culturais nas áreas de artes cênicas, artes visuais, música popular e erudita, além da pesquisa nesses campos” (FUNARTE, 2007). A estratégia de atuação destaca a adoção de política de Seleção Pública (editais), promovendo de forma democrática o acesso aos recursos públicos destinados à produção cultural brasileira e garantindo (idealmente) aos produtores culturais oportunidades iguais de participação e transparência no processo e seleção dos projetos.

O principal programa da Funarte com o objetivo de aumentar a produção, a difusão e o acesso da população às artes chama-se Engenho das Artes, que pretende suprir a ausência de ações sistemáticas de valorização das artes e da cultura brasileira, bem como de formação do gosto para apreciação destas manifestações artísticas. Por acolher diversos segmentos culturais simultaneamente, suas ações apóiam as expressões da música, do teatro, da dança, do circo e das artes visuais, e visam atender ao amplo universo da diversidade brasileira. O principal problema é que muitos artistas que não têm apoio da mídia e dos meios de comunicação de massa encontram dificuldade de inserção nos circuitos de fruição e difusão cultural, aliada aos custos de deslocamento, infra-estrutura inadequada e falta de mão-de-obra local especializada. Dentre as principais ações da instituição na consecução de seu objetivo estão os editais nas áreas de artes cênicas, música popular e erudita, e artes visuais, que distribuem milhões de reais em prêmios, possibilitando aos contemplados tanto a criação, quanto a produção e disseminação suas obras. Facilita-se, assim, o acesso àqueles que, de outro modo, ficariam privados da imensa produção simbólica característica diversidade cultural brasileira.

Para que a sociedade brasileira se transforme numa verdadeira democracia cultural, garantindo a diversidade e o pluralismo, o respeito entre as inúmeras identidades que compõem o mosaico cultural nacional, é importante resgatar o papel do Estado, promotor e estimulador do desenvolvimento cultural da sociedade. Não se trata de intervencionismo estatal, segundo a “cartilha do velho modelo estatizante”, nas palavras do ministro da cultura, Juca Ferreira, mas para clarear caminhos, abrir clareiras e abrigar:

Criar, fazer e definir obras, temas e estilos é papel dos artistas e dos que produzem cultura. Escolher o que ver, ouvir e sentir é papel do público. Criar condições de acesso, produção, difusão, preservação e livre circulação, regular as economias da cultura para evitar monopólios, exclusões e ações predatórias, democratizar o acesso aos bens e serviços culturais, isso é papel do Estado. (MINISTÉRIO DA CULTURA, 2006:9)

O fato de o agente cultural (leia-se: servidores públicos), não produzir cultura não significa que seu papel no processo de democratização cultural da sociedade brasileira seja secundário. Ele está, segundo Teixeira Coelho (2001), no centro de um cruzamento ligando diversas figuras normalmente afastadas umas das outras: a arte, o artista, a coletividade, o indivíduo e os recursos econômicos (ou fontes financiadoras, com o Estado ou a iniciativa privada, que não produzem a cultura diretamente, mas detêm o poder de torná-la realidade). Ao rompermos o monopólio da produção, colocamo-la ao alcance de um maior número de pessoas. A questão, a partir daí, deixa de ser a criação, tampouco a produção e a circulação e passa a se concentrar no consumo, na forma como aquele bem cultural será apreendido. Afinal de contas, consumir por consumir, sem que haja um sentido positivo daquilo ingerido, não mata a fome da alma, apesar de encher o bolso alheio… Mas isso é uma outra história.

A diversidade cultural foi uma das bandeiras internacionais que o ex-Ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, defendeu em reuniões de organismos multilaterais como uma política afirmativa que propõe garantias às culturas existentes. Tal ação gerou uma presença importante na redação final e aprovação do texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, reafirmação da diversidade como direito dos povos, instrumento de diálogo entre identidades. Cabe à Funarte, em âmbito nacional, colocar em prática esta cartilha em nome de uma sociedade cuja democracia tem de ser aprimorada cotidianamente.

Referências bibliográficas

COELHO, TEIXEIRA. O que é ação cultural. São Paulo: Brasiliense. 2001.

FUNARTE. Relatório de atividades. Rio de Janeiro: Funarte. 2007.

IPEA. Políticas sociais – acompanhamento e análise 16. Brasília: IPEA. 2008.

MINISTÉRIO DA CULTURA. Programa cultural para o desenvolvimento do Brasil. Brasília, novembro de 2006.

UNESCO. Constitution of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, Londres: UNESCO. 1945.

Fonte: http://www.culturaemercado.com.br/opiniao/pontos-de-vista/convencao-da-diversidade-cultural-de-a-funarte-com-isso/

Estão abertas as inscrições para o programa de bolsas da Fundação Estudar referente ao Processo Seletivo 2011. Há oportunidades para estudantes brasileiros que desejam realizar seus estudos no próprio país ou no exterior.

Para os programas de graduação, o prazo final da candidatura é 20 de março. O limite aos cursos de pós-graduação é 1º de março. Interessados devem se inscrever exclusivamente pela Internet.

Podem participar do processo seletivo, os alunos de graduação já aprovados no vestibular para 2011 ou cursando (do primeiro ao penúltimo ano) o Ensino Superior presencial em instituições com bons desempenhos no ENADE

Mais informações: http://noticias.universia.com.br/mobilidade-academica/noticia/2011/01/26/784194/fundao-estudar-oferece-bolsas-graduao-e-pos.html

A USP Leste promove curso gratuito de LIBRAS aos sábados para alunos de graduação em licenciaturas e professores. Interessados se inscrevam no link abaixo. Vagas limitadas!

Inscrições : 27/01/2011 à 01/03/2011
Lista Selecionados: 04/03/2011
Início Aulas: 12/03/2011 à 02/07/2011
Carga Horária: 40h
Aulas aos Sábados das 08:50h às 10:50h
O CURSO DE LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) - Módulo I - será oferecida na EACH/USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades)
Localização: http://each.uspnet.usp.br/site/
INSCRIÇÕES: http://www.librasnaciencia.com.br/formulario.html
VAGAS : 80

ATENÇÃO: CASO O NÚMERO DE INSCRITOS SUPERE A QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS, O CRITÉRIO DE SELEÇÃO SERÁ POR SORTEIO.
Todas as etapas serão divulgadas no site: www.librasnaciencia.com.br

Os temas da Economia Solidária, da Autogestão e do Cooperativismo têm sido alvo de crescente interesse por parte de universidades, ONGs, prefeituras, governos estaduais e federais da América Latina que vêm pesquisando, ensinando e reatando seus laços com esse grupo de trabalhadores. Os trabalhadores vêem no cooperativismo e no associativismo uma forma de sobrevivência à crise do desemprego e subemprego na América Latina, bem como um novo projeto de sociedade. Se por um lado há o crescente interesse pela temática da Economia Solidária, por outro, o tema da
Tecnologia Social desenvolvida pelos e para os movimentos sociais, ainda está escassamente vinculada a essa temática.

Objetivos do curso:

- Aprofundar conhecimentos teórico-práticos relacionados à Economia Solidária e Tecnologia Social na América Latina a partir das experiências dos alunos;
- Discutir os limites e as possibilidades da Economia Solidária;
- Discutir a Economia Solidária a partir de uma perspectiva histórica;
- Socializar a experiência dos diferentes atores da Economia Solidária;
- Possibilitar aos alunos a elaboração de propostas e projetos relacionados à Economia Solidária e à Tecnologia Social, tendo como ponto de partida suas experiências;
- Capacitar gestores públicos para a formulação e implementação de políticas públicas de Economia Solidária e Tecnologia Social;
- Aprofundar os estudos sobre os clássicos da autogestão e a história do Cooperativismo nos séculos XIX e XX, com ênfase na América Latina
- Estudar os limites e as possibilidades das fábricas recuperadas, das cooperativas e associações de trabalhadores diante do modo de produção capitalista, as iniciativas de cooperativas de consumo, crédito e os clubes de trocas;
- Estudar a relação da Economia Solidária com o mercado, as possibilidades de Adequação Sociotécnica nos empreendimentos com características autogestionárias, as políticas públicas para a promoção da Economia Solidária;
- Aprofundar as reflexões sobre a educação para a autogestão a partir da perspectiva da Educação Popular.

Procedimentos Metodológicos:

Aulas teóricas, metodologias participativas, trabalho em grupo; Sessões de filmes com
debate; Atividades virtuais como debates virtuais com especialistas latino-americanos; Oficinas presenciais em grupo; Palestras; Leituras individuais sobre os conteúdos desenvolvidos, etc.

O curso é composto por quatro módulos de 90 horas cada, num total de 360 horas das quais 180 horas presenciais e 180 horas à distância. As aulas presenciais serão mensais aos sábados. As atividades virtuais serão semanais durante todos os módulos.

Disciplinas: Módulo 1 - O Mundo do Trabalho e as Políticas Públicas para a Economia Solidária (março a junho de 2011); Módulo 2 - História do Cooperativismo e Clássicos da Autogestão (agosto a dezembro de 2011); Módulo 3 - Tecnologia Social e Desenvolvimento Endógeno na América Latina (março a junho de 2012); Módulo 4 - Elaboração e Análise de Projetos em Economia Solidária e Tecnologia Social (agosto a dezembro de 2012).

Início das Aulas: 12 de Março de 2011

Dia da Semana: aulas mensais aos sábados

Horário: das 9 às 18h

Local: Unicamp – Instituto de Geociências

Pré-requisito: Grau de Escolaridade: Ensino Superior Público Alvo / Área de Atuação

- Administradores Públicos nas áreas de Economia Solidária, Trabalho, Assistência Social e Desenvolvimento Social, Planejamento, Saúde, etc.;

- Pesquisadores de Autogestão, Cooperativismo, Economia Solidária, Sociologia do Trabalho, Economia do Trabalho, Políticas Públicas e Tecnologia, etc.;

- Professores e Funcionários de Universidades;

- Funcionários de Sindicatos e entidades que promovem a Economia Solidária;

- Formadores (graduados) de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares;

- Representantes de ONGs;

- Participantes de Movimentos Sociais;

Professor Responsável pelo Curso: Prof. Dr. Renato Dagnino

Coordenadores do Curso: Laís Fraga, Ioli Wirth e Mariana da Rocha Silva
Professores da Unicamp e Pesquisadores do GAPI – Unicamp: Lea Velho, Leda Gitahy, Márcia Leite, Miguel Bacic, Milena Serafim, Newton Bryan, Rafael Dias, Rodrigo Fonseca, Ricardo Antunes

Monitores: Patrícia Rocha e Mariana Pereira de Castro

Professores Convidados: Ângela Schwengber (Diesse); Antônio Cruz (UCPEL – RS), Cláudio Nascimento, Felipe Silva (UNESP), Fernando Kleiman (MDS), Henrique T. Novaes (Unesp); João Bernardo; Lia Tiriba (UFF), Lúcia Bruno (USP), Maria Orlanda Pinassi (UNESP); Maurício Sardá de Faria (UFPB), Neusa Maria Dal Ri (UNESP), Pedro Arantes (USINA), Pedro Christoffoli (MST-UFFS), Paul Singer (SENAES); Paulo Lima Filho, Greiner Costa.

Número de Vagas: 45

Pré-inscrição: os interessados em realizar o curso deverão:

1) Enviar por e-mail as respostas para as seguintes perguntas em no máximo de 4 páginas.

a) Nome Completo
b) Contatos (telefones, e-mail)
c) Formação Universitária
d) Experiência profissional
e) Local onde mora, trabalha e/ou estuda
f) Por que está interessado em participar do curso?
g) Em que o curso pode ajudar na sua atividade de trabalho/pesquisa atual?
h) Qual a sua experiência com a Economia Solidária, Tecnologia Social, Autogestão ou Cooperativismo?
i) Outras informações pertinentes Enviar para: deborah@ige.unicamp.br

2) Além disso, é preciso fazer a pré-inscrição também no site da Escola de Extensão pelo endereço eletrônico:

http://www.extecamp.unicamp.br/dados.asp?sigla=GEO-0530&of=004

A pré-inscrição não garante a vaga no curso. Após seleção dos currículos, os alunos selecionados serão avisados por e-mail. Observem o calendário!

Datas importantes:

Pré-inscrição: até 04/02
Análise dos Curriculuns e Seleção dos Alunos: 07 a 09/02
Divulgação dos selecionados: 09/02
Inscrições na Extecamp-Unicamp: 10 a 17/02
Certificado: Será emitido um Certificado de Conclusão do Curso de Extensão modalidade Especialização para os alunos aprovados nos quatro módulos.

Custo para o Curso de Especialização: 18 parcelas de R$ 194,00

Contrata-se estagiário (a) da área de humanas para jornada de 20 horas semanais (500,00 reais + vale transporte) , com as seguintes características:

- boa comunicação;
- boa escrita;
- interesse pelo terceiro setor;
- interesse e/ou conhecimento pela temática de direitos humanos;
- facilidade para lidar com grupos;
- interesse em estudar e manter-se atualizado em questões atuais;
- possibilidade de deslocamento à Zona Leste de São Paulo.


O estágio será efetuado no setor educativo/pedagógico da Associação Pensamento Crítico, principalmente, na realização de oficinas de direitos humanos, política e cidadania para crianças e adolescentes.

Os interessados devem mandar seu currículo para Priscilla (Coordenadora Pedagógica): priscilla.schmidt@pensamentocritico.org, com cópia para pensamento_critico@pensamentocritico.org

A vaga deve ser preenchida de maneira urgente, com início em março de 2011.


Para mais informações: (11) 3228-4231
www.pensamentocritico.org

Contrata-se para jornada de 20 horas semanais (R$ 500,00 mensais + Vale Transporte), estagiário/a da área de Comunicação e Marketing, com as seguintes características:

- boa comunicação oral e escrita;
- interesse pelo terceiro setor, pela temática dos direitos humanos, produção cultural e captação de recursos;
- habilidade com design gráfico;
-conhecimento em criação de vídeos e
desenvolvimento de sites (preferível).


Os interessados devem mandar seu currículo para elis.teixeira@pensamentocritico.org, com cópia para pensamento_critico@pensamentocritico.org


A vaga deve ser preenchida de maneira urgente, com início em março de 2011.

Para mais informações (11) 3228-4231
www.pensamentocritico.org

A Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro está com uma seleção de microprojetos culturais aberta até o dia 25 de fevereiro. A seleção tem como objetivo fornecer apoio financeio para fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais para promover a diversidade cultural. Os projetos financiados deverão ter, como protagonistas ou beneficiários, jovens de 18 a 29 anos residentes no Estado do Rio de Janeiro.


Serão selecionados 31 microprojetos, nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Literatura, Audiovisual, Artesanato, Cultura Afro-Brasileira, Cultura Popular, Cultura Indígena, Design, Moda e Artes Integradas, que receberão apoio financeiro no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fica limitada a inscrição de um projeto para cada candidato, sendo que uma mesma pessoa não poderá participar, ao mesmo tempo, como candidato pessoa física e como diretor de instituição candidata.


As inscrições estarão abertas de 6 de dezembro de 2010 a 25 de fevereiro de 2011. Os projetos deverão ter início a partir de junho de 2010. O prazo para a execução dos projetos será de até 180 dias a partir da liberação do apoio.
A inscrição é gratuita e aberta a pessoas físicas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro.



Para se inscrever, é necessário preencher os formulários disponíveis no site da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. http://www.sec.rj.gov.br/editalmicroprojetospopulares.asp



Fonte: Comunicação EPA
http://www.abong.org.br/noticias.php?id=3253

ONG critica governo brasileiro por direitos humanos

ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

A influente ONG Human Rights Watch criticou o Brasil no lançamento de seu relatório global anual pelo silêncio diante de abusos dos direitos humanos em outros países, pela violência policial e pela falta de punição dos crimes da ditadura.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira em Washington, o diretor do grupo para a América Latina, José Miguel Vivanco, afirmou esperar que o governo Dilma Rousseff reavalie a política externa brasileira na questão dos direitos humanos, que segundo ele caiu para uma posição absolutamente secundária nos anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Houve sinais de mudança", disse Vivanco, em referência a declarações da presidente ao jornal "Washington Post" no mês passado, quando Dilma disse discordar da política externa anterior em casos como o do tratamento às mulheres no Irã.

"Espero que o Brasil se converta em aliado na causa dos direitos humanos quando se trata de avaliar a situação no mundo."

O destaque do relatório foi justamente a cooperação internacional com países violadores dos direitos humanos, que manipulariam "práticas e tendências da diplomacia silenciosa".

"É um erro gravíssimo, que produz retrocessos", disse Vivanco.

Na América Latina, a ONG frisou problemas de direitos humanos em cinco países --Brasil, México, Colômbia, Venezuela e Cuba.

18 de janeiro de 2011 | 0h 00

O atual Plano Nacional de Educação (PNE) chegou ao fim e, como esperado, o Executivo federal apresentou nova proposta para os próximos dez anos. O que esperar dela?

Comecemos a análise pelo plano que ora se encerra (PNE-F). Com isso teremos elementos para prever o que, a depender do novo (PNE-N), poderá ocorrer com a educação nacional nos próximos dez anos. O primeiro fato sobre o PNE-F é que as metas estabelecidas não foram cumpridas; ao contrário, afastamo-nos ainda mais da maioria delas. Por exemplo, no início de sua vigência, há dez anos, o número de concluintes do ensino fundamental correspondia a cerca de 75% das crianças da coorte etária típica. Segundo os dados consolidados mais recentes, esse porcentual pode estar reduzido a cerca de 70%. Assim, findo a período de vigência do PNE-F, ainda não universalizamos sequer o ensino fundamental, apesar de este ser obrigatório desde a Constituição de 1988. As matrículas na educação básica permaneceram estagnadas, ou até diminuíram; a taxa de conclusão do ensino médio foi reduzida e hoje só um de cada dois brasileiros entra na idade adulta com esse nível educacional, o que nos põe em enorme desvantagem em comparações internacionais.

Por que isso aconteceu? Uma primeira razão é a simples falta de recursos financeiros, sem os quais é absolutamente impossível atacar o problema educacional. Embora investimentos de 7% do PIB em educação tivessem sido aprovados pelo Congresso, tal provisão, ainda que insuficiente, foi sumariamente vetada pelo Executivo de então. Assim, não havendo condições objetivas, as metas simplesmente não foram cumpridas.

Um segundo fator que pode explicar a inoperância do PNE-F é que não havia definição clara quanto a quem deveria cumprir as metas, o que é fundamental para um país onde as atribuições educacionais são repartidas por municípios, Estados e União. Na ausência dessa definição, os Poderes Executivos, o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais não se sentiram responsáveis por nenhuma das metas e simplesmente se omitiram. Os órgãos responsáveis pela defesa da ordem jurídica também nada fizeram, apesar de uma lei nacional não estar sendo cumprida. E os Conselhos de Educação, nacional e estaduais, embora, em princípio, devessem cuidar das metas do PNE, igualmente nada fizeram.

Vejamos agora o novo PNE. Quanto ao financiamento, há uma previsão de que se deva "ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do produto interno bruto". Embora uma estimativa realista, adotada até pela Conferência Nacional de Educação de 2010, indique que seriam necessários cerca de 10% do PIB, essa é uma meta importante. Entretanto, como as metas do PNE-F não foram cumpridas, não há nenhuma garantia de que esta o seja. Para que isso venha a ocorrer duas coisas deveriam ser definidas: o que se considera gasto com educação (para evitar a prática comum, e amplamente adotada por Estados e municípios, de debitar na conta de educação coisas que nada têm que ver com ela) e qual a responsabilidade de cada ente da Federação na composição do total.

O PNE repete as mesmas omissões fundamentais do que se encerra, apresentando metas sem dizer quem as deve cumprir - um primeiro passo para sua falência. Por exemplo, a meta de incluir 50% das crianças com até 3 anos na educação infantil, embora louvável, não define de onde virão os recursos nem quem deve arcar com a responsabilidade. Além disso, continua não havendo previsão de punição se as metas não forem cumpridas; afinal, como punir alguém por algo que não foi feito sem que estivesse clara a sua responsabilidade nessa omissão?

Há, também, metas erradas no PNE-N, em especial no que diz respeito ao ensino superior. Uma delas é estabelecer a relação mínima de 18 alunos por professor nos estabelecimentos públicos. Essa proporção é altíssima para um país onde a pós-graduação e o desenvolvimento científico, cultural e tecnológico ocorrem basicamente nesse tipo de instituição. Ao contrário, esperar-se-ia que, se houvesse uma definição de limite para a relação estudantes/professores, este fosse máximo, não mínimo, condição necessária para tornar viável a execução com qualidade dessas tarefas.

Há, ainda, uma meta muito perigosa: elevar a taxa de conclusão de cursos superiores nas instituições públicas para 90%. Mesmo nos países cujos sistemas educacionais são bem estabelecidos ou, no caso do Brasil, em muitos dos cursos de alto prestígio, níveis de conclusão tão elevados não são atingidos. Cabe perguntar: o que se pretende com essa meta? Forçar a aprovação de estudantes, mesmo quando despreparados? Baixar os níveis de qualidade do ensino superior público e igualá-lo ao de muitas instituições privadas? Vale lembrar que tal meta foi imposta, a partir de 2007, às universidades federais pelo programa Reuni e já se provou descabida na maioria dos casos.

No todo, o PNE-N mais se assemelha a uma peça de gerenciamento que a um plano que pretenda atingir as raízes dos problemas que nos levaram a um péssimo desempenho na educação. Tanto pela história do PNE-F como de outros projetos de lei, sabemos que o Congresso, que deverá analisá-lo, não tem compromissos com uma educação pública republicana, democrática e igualitária, e pouco podemos esperar dele. Assim, se quisermos obter algum avanço, é necessário que a população e as entidades científicas, acadêmicas, estudantis, sindicais e educacionais se mobilizem. Caso isso não se concretize, corremos o sério risco de ver repetir-se o que aconteceu na última década: a educação continuar aquém das necessidades e possibilidades da sociedade, não servindo como instrumento de promoção do desenvolvimento pessoal e nacional, em sua conceituação mais ampla.

PROFESSOR NO INSTITUTO DE FÍSICA DA USP, FOI PRESIDENTE DA ADUSP E INEP; PROFESSORA APOSENTADA DO INSTITUTO DE FÍSICA DA USP, FOI VICE-PRESIDENTE DA REGIONAL SÃO PAULO DO ANDES-SN

14 de janeiro de 2011


Marcos Sá Corrêa - O Estado de S.Paulo

Das surpresas do clima, quem pode falar por todos os políticos com conhecimento de causa são os faraós egípcios. Eles, como o ex-presidente Lula, agiam como enviados do céu à Terra. E, ao contrário do ex-presidente Lula, não falam desde que saíram de cena, a não ser por intermédio de escribas e hieróglifos.

Mas, como encarnações do Sol, se o Sol fracassava lá em cima, eram arrancados do trono cá embaixo, surrados e cuspidos no fundo do Nilo. Tudo porque o rio deixava de inundar o delta que nutria seu reino agrícola. Lá, o regime político mudava conforme o regime do rio. Tornava-se violento e insurreto até o Nilo voltar à normalidade, irrigando uma nova dinastia.

As vítimas dessas tragédias políticas e climáticas não tinham, na época, como saber que as cheias do Nilo eram regidas pelas chuvas de monção do Sudeste Asiático, que por sua vez dependiam de ventos conjurados pela temperatura das águas no Oceano Pacífico, do outro lado da terra, na costa da América do Sul, um lugar mais distante que o Sol do cotidiano egípcio.

O culpado da desordem era um fenômeno natural que só entrou há duas décadas no noticiário internacional, com o nome de El Niño. Mas deixar o clima fazer seus estragos à solta, em Tebas ou Mênfis, tinha custo político, porque da regularidade do rio dependiam vidas humanas. O preço era injusto, cruel e exorbitante. Como é injusto, e talvez seja também cruel e exorbitante, que hoje não se processe no Brasil, por homicídio culposo, o político que patrocina baixas evitáveis e supérfluas em encostas carcomidas e vales entulhados por ocupações criminosas.

No dia em que um prefeito, olhando as nuvens no horizonte, enxergar a mais remota possibilidade de ir para a cadeia pelas mortes que poderia impedir e incentivou, as cidades brasileiras deixariam aos poucos de ser quase todas, como são, feias, vulneráveis e decrépitas. De graça ou com o dinheiro virtual do PAC, os políticos não consertarão nunca a desordem que os elege.

Não adianta ameaçá-los com ações contra o Estado ou a administração pública, porque o Estado e a administração pública, na hora de pagar a conta, somos nós, os contribuintes. O remédio é responsabilizar homens públicos como pessoas físicas pelos crimes que cometem contra a vida. Às vezes em série, como acaba de acontecer na região serrana do Rio de Janeiro.

O resto é conversa fiada. Ou, pior, papo de verão em voo de helicóptero, que nessas ocasiões poupa às autoridades até o incômodo de sujar os sapatos na lama. Pobres faraós. O longo e virtuoso o caminho civilizatório que nos separa de seu linchamento está nos levando de volta à impunidade anárquica das entressafras dinásticas, quando a favelização lambia até as suntuosas muralhas de Luxor.

Linchar um político não é a mesma coisa que malhar seus projetos. E os brasileiros estão perdendo mais uma chance de bater com força no projeto de lei número 1876/99, que o deputado Aldo Rabelo transfigurou, para enquadrar o Código Florestal nos princípios do fato consumado. Ele reduz à metade as áreas de preservação em margens de rio, dispensa da reserva legal propriedades pequenas ou médias e consolida os desmatamentos ilegais. Nunca foi tão fácil saber aonde ele quer chegar, folheando as fotografias aéreas das avalanches em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Dá para ver nas imagens o que havia antes nos pontos mais atingidos. É o que o novo Código Florestal vai produzir no campo. Mais disso.

A baixa participação da população negra nas programações e propagandas veiculadas nos grandes meios de comunicação de massa no Brasil podem significar menores oportunidades de trabalho e alimentar um preconceito racial velado no país, aponta estudo realizado na Faculdade de Direito (FD) da USP. Para o pesquisador Osmar Teixeira Gaspar, responsável pelo trabalho, “ter visibilidade acarreta algumas possibilidades ao longo da vida e a falta dela também pode criar um ideário popular de que determinadas funções devem ser ocupadas por determinados esteriótipos”.

Segundo o pesquisador todo material publicitário atualmente ainda é feito com um recorte racial, assim como algumas telenovelas. “Você raramente vê algum médico ou cientista negro nas telenovelas, isso faz um garoto negro pensar que, devido à sua cor, jamais poderá participar daquele universo branco e exercer aquelas funções. Esta censura midiática desperdiça e marginaliza talentos”, afirma Gaspar. “Isso não incentiva negros a almejar determinadas profissões.”

Com isso, o estudo de mestrado desenvolvido por Gaspar busca traçar como o conteúdo dos veículos de comunicação de massa e seus personagens fatalmente refletem no mercado de trabalho, por meio da análise das telenovelas das emissoras Globo, SBT e Record, no período de 2005 a 2010, e de revistas impressas. “Nas peças publicitárias ou nos comerciais de televisão, os elementos negros ou estão no fundo da cena ou não tem voz”, relata o pesquisador.

O estudo examinou algumas revistas impressas brasileiras – como Elle, Sou+Eu, Manequim, Claudia, Vogue Brasil, TPM entre outras – e apontou que as mulheres brancas aparecem nessas publicações 94,08% das vezes contra apenas 6,081% das mulheres negras. De acordo com o pesquisador, isso é um dos exemplos de como a ausência ou a discriminação da população negra nos veículos de massa refletem nas oportunidades profissionais. “As agências publicitárias pouco fazem uso de modelos afrodescendentes, o que não é justificável, pois as classes C e D do Brasil, onde se encontram a maioria da população negra, são um grande mercado consumidor”, infere Gaspar.

Representatividade
Após anos de escravidão e influências europeias sob território tupiniquim, a ausência das populações negras nos palcos decisórios, de debate e de poder na sociedade brasileira se tornou algo natural, defende o pesquisador. “Parte dos próprios negros se acostumaram com sua ausência e naturalizaram a ideia”, afirma.

Segundo o pesquisador, um veículo de comunicação de massa participa das decisões e dos processos de construção de uma sociedade. Por isso, um veículo de massa traz poder às pessoas que o possuem ou que fazem parte de sua programação e “atualmente, não há interesse que a população negra alcance esse poder e tenha voz para fomentar seus avanços sociais”.

Por fim, Gaspar ressalta que deve-se apenas defender a Constituição Federal. “Nossa Constituição não hierarquiza e tampouco admite qualquer tipo de censura aos brasileiros em razão de seu fenótipo. Ao contrário, ela lhes assegura o direito de gozarem das mesmas oportunidades, representatividade e visibilidade”, diz.

Contudo, segundo o pesquisador, é necessário que o Estado brasileiro implemente políticas públicas que efetivamente democratizem e assegurarem o acesso e a inserção desta população negra aos meios de comunicação de massa, de forma proporcional à sua representatividade dentro da sociedade brasileira. “Entendo que a televisão comercial deve ser lucrativa, mas por outro lado, não se pode desvalorizar o ser humano. A TV deve e pode investir em uma grade de programação plural que aborde diversos aspectos culturais do Brasil e das etnias que compõem nossa
sociedade”, conclui.

Fonte: http://www.usp.br/agen/?p=45620