Corrupção, Ambição e Representação
Foi divulgado hoje o chamado “mapa da corrupção mundial”, elaborado pela já respeitada ONG “Transparency International”, entidade sem fins lucrativos que tem como missão a investigação e combate à corrupção e suas conseqüências no mundo. Este mapa congrega a grande maioria dos países do globo e avalia a percepção de seus cidadãos a respeito do grau de corrupção existente em sua nação.
Dentro deste espectro, o Brasil, de 2009 para 2010, subiu da 75ª posição para a 69ª, permanecendo, contudo, com um índice de apenas 3,7, em uma graduação que varia de 0 a 10. Parece, com isso, que a situação de nossa nação permanece crítica quando falamos do combate à corrupção. Por que será que isso acontece?
Parece relevante, ao iniciar uma resposta a essa indagação, avaliar um estudo de outra ONG, “Transparência Brasil”, que aponta os vencimentos de nossos parlamentares, seja senadores, deputados federais, estaduais ou vereadores, frente a outros países do mundo. No trabalho intitulado “Estudo comparativo sobre o Custo do Congresso Nacional e de outros Onze Países”, alguns dados foram obtidos que demonstram alguns absurdos completamente descabidos em nosso sistema democrático.
Partindo do assustador gasto de R$11.545,04 por minuto em nosso Congresso - que supera em quase 3 vezes a Assembléia Nacional Francesa e é superado apenas pelos Estados Unidos - vemos que o custo do mandato de qualquer dos 513 parlamentares desta Casa alcança 6,6 milhões de reais por ano, enquanto o custo do mandato de cada um dos 81 senadores chega a 33,1 milhões de reais por ano.
Considerando, além disso, que o salário de um deputado estadual representa 75% de um federal e de um vereador 75% deste último, temos como resultado que o custo de um vereador no Rio de Janeiro ou São Paulo custa 5 milhões de reais ao ano aos bolsos de cariocas e paulistas. A Câmara Municipal que menos gasta no Brasil é a do Acre, na qual, mesmo assim, há dispêndios de 715 mil reais por ano por mandato, valor que provém da cobrança de R$31,88 de cada morador – equivalente ao cobrado na França, que tem renda per capita três vezes superior à brasileira.
Ao utilizarmos como base o salário mínimo, podemos ver que o Congresso Nacional custa o equivalente a 2068 salários mínimos anuais, mais que o dobro do México, segundo colocado, 37 vezes mais que a Espanha e 34 vezes mais que o Reino Unido. Portanto, o custo anual de cada mandato é de 6699 salários mínimos.
Ainda considerando o salário mínimo, vemos que o brasileiro é o que mais perde para pagar seus congressistas, arcando com um valor equivalente a 0,66% deste todo mês com o fim único de atribuir a seus representantes o montante irreal recebido como retribuição a seus serviços – teoricamente - prestados à nação. Este número é cerca de 10 vezes maior que o encontrado na Alemanha ou no Reino Unido e 5 vezes superior aos Estados Unidos.
Um cenário como esse poderia criar exatamente aquilo que vimos nestas eleições, com personagens concorrendo a um cargo que sequer sabiam a que servia, artistas, jogadores de futebol, palhaços, cowboys, padres, enfim, pessoas de todo o tipo, com a exclusão de qualquer um realmente interessado no bem comum, ou com experiência para tanto.
Porém, com salários tão estrondosos, é possível esperar, em um mundo capitalista e consumista, que não apareçam – e em quantidade -, pessoas interessadas em obter este benefício, mesmo que isto signifique um prejuízo à população brasileira?
No “país da robalheira”, será que não é a própria lei que sinaliza a verdadeira função de nossos representantes, que é somente acumular bens e capital e se autodivulgar continuamente para manter seu próprio status quo? Se não, por que, então, far-se-ia necessária tão intensa retribuição a um serviço que já é nobre por essência e demanda de seu executor verdadeiro compromisso, não com o benefício pessoal, mas sim com a coletividade?
Parece, no mínimo, uma contradição, que um legislador no Brasil possa se dar um aumento de salário e fazê-lo sem qualquer supervisão de outra instância social, que não outros legisladores e um mero aceite do executivo a respeito. Mais contraditório ainda é que esforcem-se, ou assim discursem, estes legisladores, em melhorar a qualidade da vida da população, quando a exploram em função de seus rendimentos mensais que extrapolam em muito o razoável.
De fato, enquanto tal situação não mudar, continuaram comuns os Tiriricas, Marcelinho Cariocas, Mulher Pêras...
Tatiana Gorenstein
Dentro deste espectro, o Brasil, de 2009 para 2010, subiu da 75ª posição para a 69ª, permanecendo, contudo, com um índice de apenas 3,7, em uma graduação que varia de 0 a 10. Parece, com isso, que a situação de nossa nação permanece crítica quando falamos do combate à corrupção. Por que será que isso acontece?
Parece relevante, ao iniciar uma resposta a essa indagação, avaliar um estudo de outra ONG, “Transparência Brasil”, que aponta os vencimentos de nossos parlamentares, seja senadores, deputados federais, estaduais ou vereadores, frente a outros países do mundo. No trabalho intitulado “Estudo comparativo sobre o Custo do Congresso Nacional e de outros Onze Países”, alguns dados foram obtidos que demonstram alguns absurdos completamente descabidos em nosso sistema democrático.
Partindo do assustador gasto de R$11.545,04 por minuto em nosso Congresso - que supera em quase 3 vezes a Assembléia Nacional Francesa e é superado apenas pelos Estados Unidos - vemos que o custo do mandato de qualquer dos 513 parlamentares desta Casa alcança 6,6 milhões de reais por ano, enquanto o custo do mandato de cada um dos 81 senadores chega a 33,1 milhões de reais por ano.
Considerando, além disso, que o salário de um deputado estadual representa 75% de um federal e de um vereador 75% deste último, temos como resultado que o custo de um vereador no Rio de Janeiro ou São Paulo custa 5 milhões de reais ao ano aos bolsos de cariocas e paulistas. A Câmara Municipal que menos gasta no Brasil é a do Acre, na qual, mesmo assim, há dispêndios de 715 mil reais por ano por mandato, valor que provém da cobrança de R$31,88 de cada morador – equivalente ao cobrado na França, que tem renda per capita três vezes superior à brasileira.
Ao utilizarmos como base o salário mínimo, podemos ver que o Congresso Nacional custa o equivalente a 2068 salários mínimos anuais, mais que o dobro do México, segundo colocado, 37 vezes mais que a Espanha e 34 vezes mais que o Reino Unido. Portanto, o custo anual de cada mandato é de 6699 salários mínimos.
Ainda considerando o salário mínimo, vemos que o brasileiro é o que mais perde para pagar seus congressistas, arcando com um valor equivalente a 0,66% deste todo mês com o fim único de atribuir a seus representantes o montante irreal recebido como retribuição a seus serviços – teoricamente - prestados à nação. Este número é cerca de 10 vezes maior que o encontrado na Alemanha ou no Reino Unido e 5 vezes superior aos Estados Unidos.
Um cenário como esse poderia criar exatamente aquilo que vimos nestas eleições, com personagens concorrendo a um cargo que sequer sabiam a que servia, artistas, jogadores de futebol, palhaços, cowboys, padres, enfim, pessoas de todo o tipo, com a exclusão de qualquer um realmente interessado no bem comum, ou com experiência para tanto.
Porém, com salários tão estrondosos, é possível esperar, em um mundo capitalista e consumista, que não apareçam – e em quantidade -, pessoas interessadas em obter este benefício, mesmo que isto signifique um prejuízo à população brasileira?
No “país da robalheira”, será que não é a própria lei que sinaliza a verdadeira função de nossos representantes, que é somente acumular bens e capital e se autodivulgar continuamente para manter seu próprio status quo? Se não, por que, então, far-se-ia necessária tão intensa retribuição a um serviço que já é nobre por essência e demanda de seu executor verdadeiro compromisso, não com o benefício pessoal, mas sim com a coletividade?
Parece, no mínimo, uma contradição, que um legislador no Brasil possa se dar um aumento de salário e fazê-lo sem qualquer supervisão de outra instância social, que não outros legisladores e um mero aceite do executivo a respeito. Mais contraditório ainda é que esforcem-se, ou assim discursem, estes legisladores, em melhorar a qualidade da vida da população, quando a exploram em função de seus rendimentos mensais que extrapolam em muito o razoável.
De fato, enquanto tal situação não mudar, continuaram comuns os Tiriricas, Marcelinho Cariocas, Mulher Pêras...
Tatiana Gorenstein
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