Encontro Temático Financiamento da Educação na Cidade de São Paulo
Desde março está em curso o processo de Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, cuja etapa final ocorrerá 18 e 20 de junho e que tem como objetivo último a proposição do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, que valerá por dez anos, envolvendo os governos municipal, estadual e federal, além da sociedade civil e dos trabalhadores da educação. Até o momento, mais de 2 mil atividades foram realizadas, sobretudo plenárias escolares. Agora se iniciam as discussões em Sub-Prefeituras e se multiplicam os encontros temáticos, nos quais serão eleitos delegados e aprovadas propostas.
Nesse contexto é que a Ação Educativa e o GT de Educação do Movimento Nossa São Paulo decidiram convidar todos os interessados para o Encontro Temático sobre o Financiamento da Educação na Cidade de São Paulo.
Sabemos que o financiamento das políticas educacionais é o principal termômetro do compromisso de uma sociedade com a educação e o ensino. Falar em prioridade para a educação sem prioridade orçamentária é retórica vazia. Por isso, o fortalecimento do controle social sobre o orçamento visa tanto assegurar que os recursos sejam gastos de forma adequada como possibilitar que a sociedade acompanhe o que de fato se prioriza, fiscalizando e debatendo as opções políticas dos gestores. Ao mesmo tempo, o financiamento tem um papel central no planejamento educacional. Pensar um Plano de Educação decenal para a cidade somente será efetivo se conseguirmos assegurar recursos capazes de dar conta dos desafios colocados, como ampliar e qualificar a rede pública de educação infantil, valorizar efetivamente os trabalhadores, assegurar programas e insumos educacionais básicos e incluir a todos com qualidade. Também importa pensar qual parcela de responsabilidade deve ser atribuída a cada ente governamental, qual a forma de colaboração adequada entre eles e quais instâncias de fiscalização e controle social precisam ser fortalecidas.
No Encontro Temático essas questões poderão ser discutidas e analisadas. Todos desde já estão convidados a formular suas propostas, pois ao final do encontro pretendemos encaminhar uma carta de proposições a serem debatidas e defendidas na Conferência.
PROGRAMAÇÃO
Dia 15 de maio de 2010
Local: Ação Educativa (Rua General Jardim, 660. Vila Buarque. Próximo à Estação Santa Cecília do Metrô).
9h. Painel: O Financiamento da Educação na Cidade de São Paulo: questões para o debate
Odilon Guedes (GT de Orçamento do Movimento Nossa São Paulo) – Políticas fiscal e tributária e suas relações com o financiamento da educação
Rubens Barbosa de Camargo (Faculdade de Educação/USP) – Alguns desafios ao financiamento da educação na Cidade de São Paulo
Denise Carreira (Comissão Organizadora da Conferência de Educação da Cidade de São Paulo / Ação Educativa) – Os recursos financeiros disponíveis para a Educação Básica na Prefeitura da Cidade de São Paulo: um panorama do período recente.
Salomão Ximenes (Ação Educativa) – O financiamento da educação pública sob a ótica do Tribunal de Contas do Município.
Coordenação: GT de Educação do Movimento Nossa São Paulo
11h. Intervalo
11h15. Debate e Plenária
* Recursos disponíveis e controle social: quais as principais questões que precisam ser enfrentadas no do Plano de Educação da Cidade de São Paulo?
* Quais reformas legais poderiam ser propostas?
* Quais políticas fiscais, tributárias e de financiamento poderiam ser pensadas para o médio e longo prazo?
* Quais propostas devem ser encaminhadas à etapa final da Conferência?
13h. Sistematização e Encaminhamentos
13h30. Encerramento
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Para realizar sua inscrição acesse http://www.acaoeducativa.org.br/survey/index.php?sid=78658&newtest=Y〈=pt-BR informar nome, endereço eletrônico e instituição.
MAIORES INFORMAÇÕES:
Site De Olho no Plano
Fonte: http://www.acaoeducativa.org.br/deolhonoplano
Nesse contexto é que a Ação Educativa e o GT de Educação do Movimento Nossa São Paulo decidiram convidar todos os interessados para o Encontro Temático sobre o Financiamento da Educação na Cidade de São Paulo.
Sabemos que o financiamento das políticas educacionais é o principal termômetro do compromisso de uma sociedade com a educação e o ensino. Falar em prioridade para a educação sem prioridade orçamentária é retórica vazia. Por isso, o fortalecimento do controle social sobre o orçamento visa tanto assegurar que os recursos sejam gastos de forma adequada como possibilitar que a sociedade acompanhe o que de fato se prioriza, fiscalizando e debatendo as opções políticas dos gestores. Ao mesmo tempo, o financiamento tem um papel central no planejamento educacional. Pensar um Plano de Educação decenal para a cidade somente será efetivo se conseguirmos assegurar recursos capazes de dar conta dos desafios colocados, como ampliar e qualificar a rede pública de educação infantil, valorizar efetivamente os trabalhadores, assegurar programas e insumos educacionais básicos e incluir a todos com qualidade. Também importa pensar qual parcela de responsabilidade deve ser atribuída a cada ente governamental, qual a forma de colaboração adequada entre eles e quais instâncias de fiscalização e controle social precisam ser fortalecidas.
No Encontro Temático essas questões poderão ser discutidas e analisadas. Todos desde já estão convidados a formular suas propostas, pois ao final do encontro pretendemos encaminhar uma carta de proposições a serem debatidas e defendidas na Conferência.
PROGRAMAÇÃO
Dia 15 de maio de 2010
Local: Ação Educativa (Rua General Jardim, 660. Vila Buarque. Próximo à Estação Santa Cecília do Metrô).
9h. Painel: O Financiamento da Educação na Cidade de São Paulo: questões para o debate
Odilon Guedes (GT de Orçamento do Movimento Nossa São Paulo) – Políticas fiscal e tributária e suas relações com o financiamento da educação
Rubens Barbosa de Camargo (Faculdade de Educação/USP) – Alguns desafios ao financiamento da educação na Cidade de São Paulo
Denise Carreira (Comissão Organizadora da Conferência de Educação da Cidade de São Paulo / Ação Educativa) – Os recursos financeiros disponíveis para a Educação Básica na Prefeitura da Cidade de São Paulo: um panorama do período recente.
Salomão Ximenes (Ação Educativa) – O financiamento da educação pública sob a ótica do Tribunal de Contas do Município.
Coordenação: GT de Educação do Movimento Nossa São Paulo
11h. Intervalo
11h15. Debate e Plenária
* Recursos disponíveis e controle social: quais as principais questões que precisam ser enfrentadas no do Plano de Educação da Cidade de São Paulo?
* Quais reformas legais poderiam ser propostas?
* Quais políticas fiscais, tributárias e de financiamento poderiam ser pensadas para o médio e longo prazo?
* Quais propostas devem ser encaminhadas à etapa final da Conferência?
13h. Sistematização e Encaminhamentos
13h30. Encerramento
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Para realizar sua inscrição acesse http://www.acaoeducativa.org.br/survey/index.php?sid=78658&newtest=Y〈=pt-BR informar nome, endereço eletrônico e instituição.
MAIORES INFORMAÇÕES:
Site De Olho no Plano
Fonte: http://www.acaoeducativa.org.br/deolhonoplano
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