II REUNIAO DO IDEJUST – GRUPO DE ESTUDOS SOBRE A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Tema: A tradução da cultura autoritária do regime militar na cultura jurídica-política do presente
8 e 9 de abril – Local: IRI/USP
Realização: IRI/USP e Comissão de Anistia/MJ
Dia 8 de abril
8h30 - Conferencia de Abertura e Lançamento da 2º edição da Revista Anistia Política e Justiça de Transição Sala da Congregação (FEA)
Memória e Reparação
Javier Ciurlizza, Diretor para as Américas do ICTJ
Maria Hermínia Tavares de Almeida (Diretora do IRI)
Paulo Abrão Pires Jr. (Presidente da CA-MJ)
9h30-10h30 Apresentação de Trabalhos Sala da Congregação (FEA)
Moderador: Janina Onuki, IRI/USP
“As Caravanas da Anistia: Um Mecanismo Privilegiado da Justiça de Transição Brasileira”
Autores: Flávia Carlet , Paulo Abrão Pires Junior, Daniela Frantz, Kelen Ferreira, Vanda de Oliveira, CA/MJ
“Anistia política, reparação econômica e justiça de transição: um estudo etnográfico”
Autor: João Baptista Alvares Rosito, UFRGS
10h50-12h30 Apresentação de Trabalhos Sala da Congregação (FEA)
Moderador: André de Carvalho Ramos, FD/USP
"A justiça de transição como realização do Estado Democrático de Direito: caminhos para a desconstrução político-jurídica do legado autoritário no Brasil”
Autor: Gabriel Merheb Petrus, UnB
“Mecanismos extrajudiciais de reparações às vítimas de violações aos direitos humanos: o caso brasileiro”
Autoras: Inês Virgínia Prado Soares, Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos, NEV/USP
12h30-14h30 Almoço
14h-15h40 Apresentação de Trabalhos Sala G1 (FEA)
Moderador: Pedro Dallari, IRI/USP
“Os Olhos Vazados da Liberdade: Cultura Autoritária no Brasil, Censura Judicial e Sistema Interamericano de Direitos Humanos”
Autor: Pádua Fernandes, UNINOVE
“Direitos Humanos e Transnacionalização”
Autor: Gustavo Oliveira de Lima Pereira, UNISINOS
“A incompletude da transição política brasileira e seus reflexos na cultura jurídica contemporânea: ainda existem perseguidos políticos no Brasil?”
Autoras: Lara Caroline Miranda, Roberta Camineiro Baggio, UFU
15h50-17h30 Apresentação de Trabalhos Sala G1 (FEA)
Moderadora: Jessie Jane, IFCS/UFRJ
“O Processo de Democratização e a Política Externa Mexicana de Direitos Humanos (1988-2006): Avanços Externos e Fracassos Domésticos”
Autor: Bruno Boti Bernardi, USP
“Tribunais Híbridos: O Caso das Câmaras Extraordinárias nas Cortes do Camboja”
Autor: Bruno Scalco Franke, UFRGS
“Justiça de transição no Chile e no Brasil: uma comparação sobre os avanços da responsabilização dos agentes públicos pautada no jus cogens”
Autores: Luiz Eduardo Pereira Andrade, Joyce Gracielle Braga, UFU
18h - Plenária do IDEJUST (restrita aos membros)
Dia 9 de abril
8h30-9h30 Apresentação de Livro Sala da Congregação (FEA)
“O que resta da ditadura”, com a presença dos autores Edson Teles e Vladimir Safatle (orgs).
Moderador: Marcelo Cattoni, UFMG
9h30-12h30 Conferência de encerramento Sala da Congregação (FEA)
O acervo autoritário na cultura jurídico-política brasileira: o papel das Comissões de Verdade
Ministro Paulo Vannuchi, Secretaria Nacional de Direitos Humanos
Paulo Sérgio Pinheiro, Coordenador do NEV/USP
Lênio Streck, MP/RS e UNISINOS
Moderadores: Maria Hermínia Tavares de Almeida e Paulo Abrão
8 e 9 de abril – Local: IRI/USP
Realização: IRI/USP e Comissão de Anistia/MJ
Dia 8 de abril
8h30 - Conferencia de Abertura e Lançamento da 2º edição da Revista Anistia Política e Justiça de Transição Sala da Congregação (FEA)
Memória e Reparação
Javier Ciurlizza, Diretor para as Américas do ICTJ
Maria Hermínia Tavares de Almeida (Diretora do IRI)
Paulo Abrão Pires Jr. (Presidente da CA-MJ)
9h30-10h30 Apresentação de Trabalhos Sala da Congregação (FEA)
Moderador: Janina Onuki, IRI/USP
“As Caravanas da Anistia: Um Mecanismo Privilegiado da Justiça de Transição Brasileira”
Autores: Flávia Carlet , Paulo Abrão Pires Junior, Daniela Frantz, Kelen Ferreira, Vanda de Oliveira, CA/MJ
“Anistia política, reparação econômica e justiça de transição: um estudo etnográfico”
Autor: João Baptista Alvares Rosito, UFRGS
10h50-12h30 Apresentação de Trabalhos Sala da Congregação (FEA)
Moderador: André de Carvalho Ramos, FD/USP
"A justiça de transição como realização do Estado Democrático de Direito: caminhos para a desconstrução político-jurídica do legado autoritário no Brasil”
Autor: Gabriel Merheb Petrus, UnB
“Mecanismos extrajudiciais de reparações às vítimas de violações aos direitos humanos: o caso brasileiro”
Autoras: Inês Virgínia Prado Soares, Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos, NEV/USP
12h30-14h30 Almoço
14h-15h40 Apresentação de Trabalhos Sala G1 (FEA)
Moderador: Pedro Dallari, IRI/USP
“Os Olhos Vazados da Liberdade: Cultura Autoritária no Brasil, Censura Judicial e Sistema Interamericano de Direitos Humanos”
Autor: Pádua Fernandes, UNINOVE
“Direitos Humanos e Transnacionalização”
Autor: Gustavo Oliveira de Lima Pereira, UNISINOS
“A incompletude da transição política brasileira e seus reflexos na cultura jurídica contemporânea: ainda existem perseguidos políticos no Brasil?”
Autoras: Lara Caroline Miranda, Roberta Camineiro Baggio, UFU
15h50-17h30 Apresentação de Trabalhos Sala G1 (FEA)
Moderadora: Jessie Jane, IFCS/UFRJ
“O Processo de Democratização e a Política Externa Mexicana de Direitos Humanos (1988-2006): Avanços Externos e Fracassos Domésticos”
Autor: Bruno Boti Bernardi, USP
“Tribunais Híbridos: O Caso das Câmaras Extraordinárias nas Cortes do Camboja”
Autor: Bruno Scalco Franke, UFRGS
“Justiça de transição no Chile e no Brasil: uma comparação sobre os avanços da responsabilização dos agentes públicos pautada no jus cogens”
Autores: Luiz Eduardo Pereira Andrade, Joyce Gracielle Braga, UFU
18h - Plenária do IDEJUST (restrita aos membros)
Dia 9 de abril
8h30-9h30 Apresentação de Livro Sala da Congregação (FEA)
“O que resta da ditadura”, com a presença dos autores Edson Teles e Vladimir Safatle (orgs).
Moderador: Marcelo Cattoni, UFMG
9h30-12h30 Conferência de encerramento Sala da Congregação (FEA)
O acervo autoritário na cultura jurídico-política brasileira: o papel das Comissões de Verdade
Ministro Paulo Vannuchi, Secretaria Nacional de Direitos Humanos
Paulo Sérgio Pinheiro, Coordenador do NEV/USP
Lênio Streck, MP/RS e UNISINOS
Moderadores: Maria Hermínia Tavares de Almeida e Paulo Abrão
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