PENSAMENTO CRÍTICO

A cada dois dias, um homossexual é assassinado no Brasil em virtude de sua orientação sexual e identidade de gênero, segundo pesquisa do Grupo Gay da Bahia, que há 30 anos coleta informações sobre homofobia no país. Só em 2009, pelo menos 198 lésbicas, gays e travestis foram mortos, um número assustador que vem crescendo nos últimos anos. O preconceito e a discriminação contra esses grupos resultam num cotidiano de agressões verbais, humilhações e violência física que ocorrem na escola, no local de trabalho, nas ruas. No entanto, ainda não existe nenhuma proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.



Diante desse quadro, a ABONG defende a aprovação imediata do projeto de lei 122/2006, em tramitação no Congresso Nacional, que criminaliza a homofobia. O projeto equipara a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero à discriminação por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero. Também considera crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Elaborada em conjunto com organizações filiadas à Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a proposta foi originalmente apresentada em 2001, pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP). Mais tarde, com algumas modificações, veio a se tornar o PL 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados em 2006, a proposta foi enviada ao Senado e acabou sendo engavetada no final da última legislatura. Em fevereiro deste ano, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desarquivar o projeto, que agora segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, onde a própria senadora foi escolhida como relatora. Depois, ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado, voltar para a Câmara dos Deputados e seguir para sanção presidencial.

Nesse processo, será necessária ampla mobilização da sociedade civil para garantir a efetivação da nova legislação. No Senado, o projeto sofre fortes reações de setores conservadores e religiosos, em especial da bancada evangélica do Congresso Nacional, que querem barrar a iniciativa. Eles acusam a proposta de ser inconstitucional, por supostamente violar a liberdade de expressão, de opinião e de religião.

O projeto, entretanto, não fere a Constituição Brasileira, pelo contrário, está de acordo com os artigos 3º e 5º, que colocam como objetivo fundamental do país “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, garantindo que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Além disso, a liberdade de expressão não é um direito absoluto ou ilimitado, não pode estar acima da dignidade das pessoas e dos direitos humanos; não pode servir de desculpa para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa e ataques injustificáveis. Os limites a ela colocados no projeto estão embasados na própria Constituição, já que simplesmente propõe a punição de condutas e discursos discriminatórios contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, como já ocorre nos casos de racismo.

De acordo com a ABGLT, mais de 50 países no mundo já adotaram uma legislação específica contra a homofobia, vários deles na América Latina, como Uruguai, Argentina, Colômbia e México, que assim conseguiram diminuir seus índices de violência.

O movimento LGBT considera central essa questão e está articulando uma agenda de mobilizações para fazer uma ampla defesa do projeto no Congresso, com o intuito de pressionar os senadores. A ABONG se une ao movimento exigindo a aprovação do PLC 122/2006 e a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado em 2009. Também reafirma a defesa de um Estado laico, que garanta a realização dos direitos humanos e seja radicalmente democrático, para que o Brasil se some aos países que reconhecem o direito da comunidade LGBT de não ser discriminada e de poder viver uma vida livre de preconceitos.

Fonte: Abong

A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP promove, nos dias 24 e 25, o seminário internacional Lugares, Margens e Relações: Raça, cor e Mestiçagem na experiência Afro-Americana. O evento pretende ser o primeiro momento para o estabelecimento de uma rede internacional de pesquisadores, que se constitua como um espaço de discussão de experiências históricas relacionadas ao tema nas Américas.

No dia 24 serão apresentados os temas “A herança africana e a questão das cores e raças”, às 9h30, e “Muitas mestiçagens, diversas realidades“, às 15 horas. Já no dia 25, às 9h30 será discutido o tema “Abolicionismos, nações e raças”, e às 15h30 o tema “Discussão sobre a formação da rede, cooperação e pesquisa“.

As apresentações serão ministradas em português, inglês e espanhol. Não haverá tradução simultânea. O evento ocorre na sala 8 do prédio de Filosofia e Ciências Sociais (Av. Professor Lucano Gualberto, 315, Cidade Universitária, São Paulo). É gratuito e não é necessária inscrição prévia.

Mais informações: (11) 5574-0399, ramal 232

http://www.usp.br/agen/?p=47942

Na manhã da última terça-feira, dia 1º de fevereiro, um dos carros blindados da Polícia Militar, mais conhecido como Caveirão, subiu o Morro do Timbau, no conjunto de favelas da Maré. Sem a menor preocupação com a garantia da segurança dos moradores e dos feirantes que trabalhavam no local – a operação se deu justamente no dia da feira popular na rua –, o blindado foi até a praça mais alta da comunidade, onde houve uma primeira troca de tiros com traficantes.

Ao manobrar para descer, o blindado derrubou um muro, e na descida bateu na frente de um carro estacionado no local. No entanto, a descida não foi pelo mesmo caminho. Os policiais optaram por descer pela Rua Nova Jerusalém, na qual todas as terças acontece há anos a feira semanal da comunidade. Na descida houve nova troca de tiros e moradores e feirantes se esconderam dentro de casas e em becos para se protegerem das balas.

"Olha, foi bala para todos os lados, eles começaram atirando. Estou tremendo até agora, aqui na minha barraca destruiu tudo"

O blindado desceu rumo à feira. Feirantes voltaram para a rua para ver o que estava acontecendo. Nisso os policiais não deram tempo para os feirantes tirarem suas barracas e o blindado começou a derrubar as primeiras mesas com produtos. Nisso os policiais deram ordens para os feirantes tirarem suas mesas e abrirem o caminho. Logo em seguida o blindado abriu fogo em direção aos traficantes localizados em becos para cima do morro.

Assim, a Polícia, em vez de parar o blindado e proteger a Feira e a população, colocou a vida de feirantes e moradores em risco expondo-os no meio do fogo cruzado, e ainda sendo coagidos tendo que obedecer às ordens violentas da Polícia de abrir, preocupados em salvar suas mercadorias. Mas não tiveram chance, o blindado desceu direto passando por cima da feira quebrando barracas, derrubando produtos e equipamentos dos feirantes.


"30 homens da polícia armados de fuzil e pistola e mais ou menos 50 feirantes com laranjas, verduras e cebola. Isso é um absurdo"

Estima-se que o total do prejuízo para os comerciantes seja de no mínimo R$ 3 mil. Além de derrubar um muro e quatro carros terem sido perfurados por balas na lataria e nas janelas. Por sorte ninguém ficou ferido.

Após o caos deixado pelos Policiais, foram registrados diversos depoimentos dos feirantes:

“Sem o tráfico a polícia passa fome, por isso que fizeram isso, não ganharam o dinheiro [Era o que queriam na operação].”

“Falaram se a gente não tirasse eles iam passar por cima, mas eles não deram tempo, o tiro tava comendo, o caveirão entrou e passou levando tudo. Meu prejuizo é de R$ 300”

“Simplesmente eles vieram levando tudo, levou barraca ,levou lona, só não perdi mais porque vi eles chegando e tentei tirar o que pude, tenho prejuízo de R$120, mais o meu dia de trabalho e sem contar com o perigo que a gente correu na hora, a gente tirando as coisa e eles atirando”

“30 homens da polícia armados de fuzil e pistola e mais ou menos 50 feirantes com laranjas, verduras e cebola. Isso é um absurdo, perdi de R$ 80 a R$ 100. Não só trabalho como também moro aqui, não aguento mais isso. Tem 3 meses que não venho trabalhar e quando chego é isso que acontece”

“Olha, foi bala para todos os lados, eles começaram atirando. Estou tremendo até agora, aqui na minha barraca destruiu tudo. Você pode ver meu prejuízo, perdi R$1.500. Meu som esta todo quebrado, olha para o homem da barraca de remédios, o da barraca das verduras, todos ficaram no prejuízo”

“Eu não perdi muita coisa, mas o pior é a falta de respeito, o perigo que todos passamos. Toda semana é isso, o horário que a comunidade está na rua isso acontece”

* Esse texto foi escrito por um grupo de pessoas que estava no local na hora dos acontecimentos. Por questões de segurança, não identificamos as pessoas que contribuíram com esse relato.

http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?id_content=999

O Museu Paulista da USP, mais conhecido como Museu do Ipiranga, promove o curso Breve História do Cinema, visando ampliar a discussão a respeito da realização cinematográfica. O curso analisará a construção da narrativa clássica, os componentes básicos da produção de um filme e os processos de pós-produção de imagem nos seus aspectos práticos e criativos.

O curso, aberto a interessados em geral, tem início previsto para o dia 18 de março, com término no dia 13 de maio. As aulas serão todas as sextas-feiras, das 14h30 às 16h30, no Museu Paulista, que fica no Parque da Independência, s/n, Ipiranga, São Paulo.

São 40 vagas, e para se inscrever o interessado deve entrar em contato pelo telefone (11) 2065-8075, no período entre os dias 14 de fevereiro e 11 de março. O custo é de R$ 30,00.

Mais informações: (11) 2065-8075

http://www.usp.br/agen/?p=47691

Mobilizações no Norte da África e Oriente Médio inspiram participantes do FSM 2011 na busca por alternativas e pela superação de governos tiranos; aberto neste domingo (6), no Senegal com forte presença das mulheres africanas, Fórum deverá reunir cerca de 50 mil pessoas de 123 países, e contará nessa segunda-feira com a presença do ex-presidente Lula, que estará na mesa "A África na geopolítica mundial" ao lado do presidente senegalês

Ao final da tradicional marcha de abertura, entre os arredores da grande mesquita local (95% dos senegaleses são mulçumanos) e a Universidade de Dacar, onde acontece o encontro, ativistas de Tunísia e Egito dividiram o palco com personalidades como o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o senegalês de origem tunisiana Taoufik Ben Abdallah, um dos responsáveis por levar o Fórum pela segunda vez à África.

Em discurso emocionado, o advogado tunisiano Trifi Bassem, ativista pelos direitos humanos em seu país, disse que a revolta popular que derrubou o ditador Ben Ali, em janeiro, pode inspirar outros povos que vivem sob regimes autoritários a se mobilizarem. A queda do ditador pôs fim à repressão de 23 anos baseada "em tiros de bala, cacetetes e gás lacrimogênio", disse ele.

Em entrevista à Carta Maior, Bassem, que integra uma delegação de 20 tunisianos presentes em Dacar, afirmou que "subiu ao palco para transmitir um pouco da energia e do sonho que tenho pela libertação do povo do meu país". Para ele, "o formidável e interessante no Fórum é que todo mundo se encontra, troca experiências, idéias e sonhos, os mesmos sonhos que o povo tunisiano sonhou".

No mesmo tom, o representante do Egito disse que seu povo "mostrou que tem coragem para pagar o preço da liberdade". Ele, que há dois dias estava na praça Tahrir, palco dos protestos contra o presidente Hosni Mubarak, no centro do Cairo, explicou que a "revolução" não cessará enquanto tudo não ficar "preto no branco". "O bravo povo egípcio mostrou que tem coragem para pagar o preço da liberdade. Mais de 300 pessoas já morreram nesta luta suja. Não sei o que vai acontecer amanhã, mas o passo da revolução vai continuar", concluiu.


Conflitos, alternativas e Lula no Fórum

Falando em nome da organização do Fórum, Taoufik Ben Abdallah tem afirmado que o encontro refletirá os conflitos no mundo árabe e tratará das alternativas populares e democráticas e dos valores universais.

Entre as atividades em planejamento, um grupo de ativistas ligados à imprensa alternativa promete para esta segunda-feira (7) um link ao vivo entre Dacar e a Praça Tahrir, no Egito. A programação oficial ainda não foi divulgada, mas as 1.205 organizações inscritas no evento já contam em mãos com um cronograma provisório e cuidam elas mesmas de anunciar suas atividades.

O Fórum Social Mundial de 2011 deve receber participantes de 123 países, além da Palestina e Curdistão, entre os dias 6 e 11 de fevereiro. A expectativa do Comitê Organizador é que 50 mil pessoas se reúnam para as atividades. Os temas a serem debatidos envolvem gastos militares, crise alimentar, desenvolvimento, agricultura familiar, saúde, seguridade social, acesso à água e a saneamento.

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva participará do Fórum deste ano ao lado do presidente do Senegal, Abdou Layewade. Ambos estarão na mesa "A África na geopolítica mundial", marcada para acontecer nesta segunda-feira (7), das 12h30 às 15h30 locais (2h a mais de fuso em relação à Brasília). A presidenta Dilma Rousseff não virá ao Senegal e está sendo representada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.


Marcha de abertura

As lutas pró-democracia no Norte da África e no Oriente Médio marcaram forte presença na marcha de abertura do Fórum. "Ficamos surpresos com tudo o que aconteceu lá", afirmou Hanane Gareh, representante da Confederação Democrática do Trabalho do Marrocos (CDT), a maior central sindical do país. "Quando um povo se levanta e passa a lutar por seus direitos, não há como não os apoiar. Ninguém imaginava que isso podia acontecer no Egito e na Tunísia", disse ela, enquanto carregava uma bandeira da CDT.

Gareh não considera, porém, que os conflitos possam atingir o Marrocos – uma monarquia constitucional. Segundo ela, as liberdades civis e políticas são garantidas no país, em que haveria disputa entre os partidos e abertura para protestos e greves. "Mas isso não significa que não haja muito o que melhorar", ressalta ela. Algo demonstrado, por exemplo, na luta do povo saharaui pela independência do Saara Ocidental frente ao Marrocos, que controla a área desde a década de 1970, após a saída da Espanha.


Mulheres na marcha

Em uma marcha marcada pela grande presença das mulheres africanas, ativistas apresentaram outros temas que serão discutidos no Fórum. A jornalista brasileira Terezinha Vicente, militante da Ciranda da Comunicação Independente e da Marcha Mundial das Mulheres, apontou a violência contra a mulher como uma questão essencial, sobretudo na África.

"Em vários países africanos em conflito, o estupro é uma arma de guerra. Em outros, a prostituição é um saída contra a pobreza", disse Terezinha, que aponta que 70% dos pobres do mundo são mulheres – ou seja, "a pobreza é feminina", pontuou.

O agricultor e criador Ibrahime Balde, da região de Kolda, sul do Senegal, reafirmou sua luta por melhores condições para se produzir em seu país. Dono de dois hectares de terra, ele tem um objetivo claro: "Eu quero o mesmo que os agricultores europeus possuem, o mesmo desenvolvimento", afirmou. Para disso, escolheu militar em uma organização da sociedade civil de sua localidade, apesar das sugestões para que se envolvesse com a política tradicional. "É o que me dizem, mas eu não gosto dela".

Um outro tema presente na marcha, em faixas e nas camisas dos militantes, foi a educação. Magueye Soue, membro do Grupo para o Estudo e a Educação da População, uma ONG senegalesa, contou que sua entidade possui parceria com as Nações Unidas e mantém, entre outros projetos, pesquisas sobre desnutrição de crianças. "O Fórum será uma oportunidade para conhecer outros projetos parecidos", disse ele.

Já a finlandesa Fanny Bergmann, voluntária na associação Action Enfance Senegal, afirmou que é difícil falar sobre um Fórum que ainda iria começar, mas espera avanço nos debates e iniciativas contra a exploração do trabalho infantil – infelizmente ainda tão comum em Dacar.

Na capital senegalesa, Fanny, que é estudante de Literatura Francesa, dá aulas de inglês e artes École Associative de Ndiagamar, dedicada a crianças carentes nesse subúrbio pobre da cidade, onde vivem 70 mil pessoas.



Fonte: Carta Maior (por Marcel Gomes e Bia Barbosa)